O senador Plínio Valério (PSDB) protocolou nesta quinta-feira, dia 28, projeto que torna obrigatório a realização de exames básicos de saúde em todas as crianças, antes de cada ano letivo.
A ideia prevê que caso diagnosticada alguma doença, o aluno seja encaminhada para tratamento.
A prática já é adotada por países como a Coreia do Sul, que promoveu uma verdadeira revolução na Educação nas últimas décadas, e é modelo citado como exemplo para o Mundo.
Na apresentação do projeto o senador amazonense se antecipou e frisou que se adotada, a lei não implicará em aumento de gastos.
Exames
O projeto, se aprovado, garantirá a toda criança que ingressar no ensino público o exame clínico geral, com avaliação do estado nutricional e triagem laboratorial de doenças endêmicas na localidade, avaliação da saúde bucal, avaliação da acuidade visual avaliação da acuidade auditiva, avaliação neuromotora, avaliação da capacidade cognitiva, avaliação psicológica e avaliação da situação vacinal.
Na tribuna, Valério citou dados do censo escolar do Inep, que registra como principal causa da evasão no ensino fundamental, a defasagem de idade, ou seja, os alunos estão na escola, mas na idade escolar errada, causada, em geral, pelas deficiências de aproveitamento e incapacidade para absorver os conteúdos, o que leva a reprovação e fuga da escola.
“São estudantes que, por questões familiares, por questões de renda, pela área de residência, pela dificuldade de acesso à assistência médica, nunca passaram por uma avaliação de saúde. Ao ingressar na rede de ensino, porém, suas condições de saúde prejudicam ou até mesmo impedem o seu aproveitamento. É extremamente elevado o número de crianças que, por nunca terem passado por qualquer avaliação, não tiveram constatadas limitações visuais ou auditivas”, observou Plínio Valério.
Sem novas despesas
Se antecipando a eventuais resistências por temor de aumento de despesas, Plínio Valério garante que esse temor é infundado. Lembra que , quando vereador em Manaus, a Câmara aprovou, mas a Procuradoria da Prefeitura sempre vetava alegando despesas.
“Não estou aqui inventando prerrogativas ou criando novas despesas. Ora, esse direito já está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA já estabelece como dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente não apenas ensino fundamental obrigatório e gratuito, atendimento em creche e pré-escola ou atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, mas também programas suplementares de assistência à saúde. O projeto que agora apresento ao Senado Federal visa a garantir o cumprimento integral do estatuto”, disse Plínio.
*Com informações da assessoria de imprensa.
