Prefeito propõe dar bolsa-idioma a aluno de Manaus desde os 10 anos

Mensagem vai ser enviada a vereadores para alteração da lei do programa

17/03/2023 16:20

O prefeito de Manaus, David Almeida, encaminhou projeto de lei à câmara de vereadores para alterar a lei que criou o programa Bolsa-Idiomas. Com isso, a ideia é ampliar o alcance do público-alvo, a partir de 10 anos de idade.

Atualmente, apenas estudantes a partir de 16 anos podem receber o auxílio financeiro para curso de língua estrangeira em escolar particulares.

De acordo com a prefeitura, o lançamento dessa novidade deve ser no dia 13 de abril.

Coordenado pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), o programa conta com benefícios integrais (100%) e parciais (50% e 75%).

Em 2022, 15 instituições e cursos de idiomas, na modalidade voluntária, sem isenção de tributos municipais, ofereceram sete línguas estrangeiras: inglês, espanhol, italiano, francês, alemão, japonês e mandarim.

“Com as mudanças, posso dizer que teremos um novo Bolsa Idiomas, que vai beneficiar um número ainda maior de estudantes de famílias de baixa renda. Sabemos que conhecer um novo idioma é mais do que simplesmente saber falar outra língua, é também aprender uma nova cultura, uma nova forma de ver o mundo e se relacionar com ele. Uma criança que aprende um segundo idioma mais cedo, expande seus horizontes para muitas possibilidades. E é isso que queremos proporcionar àqueles que têm menos recursos”, destacou o prefeito.

Lei

O Programa Bolsa Idiomas foi instituído pela Lei nº 1734/2013, com o objetivo de atender aos estudantes que, comprovadamente, não tenham condições de custear o estudo de uma língua estrangeira em instituições de ensino de línguas na rede privada.

“O Bolsa Idiomas é um dos programas de inclusão socioeducacional da prefeitura que tem, ainda, o Bolsa Universidade e o Bolsa Pós-graduação. É mais uma ação afirmativa da gestão do prefeito David Almeida que, com esta medida, passará a beneficiar crianças e adolescentes, a partir dos 10 anos de idade, que nunca haviam sido contemplados com esse tipo de iniciativa, com a possibilidade de acesso a uma escola particular de idiomas se não com desconto integral, mas com pagamento parcial da mensalidade”, informou o diretor-geral da Espi, Júnior Nunes.

Alcance

Em 2021, o programa contemplou 2113 estudantes e em 2022, 2.435 puderam iniciar o estudo de uma língua estrangeira.

De acordo com o edital, para participar do programa o candidato deverá residir em Manaus; possuir renda familiar per capita não excedente a dois salários mínimos e meio (R$ 3.255, em valores atuais); não ser beneficiário de programa similar mantido pelo poder público; estar ciente de que, conforme legislação do Programa Bolsa Idiomas, deverá firmar o compromisso de desenvolver atividades de contrapartida sem ônus para o município.

A partir da aprovação do projeto de lei, o limite de idade passará a ser de 10 anos completos e estar cursando, ou haver concluído, o ensino fundamental.