CĂ¢mara e Senado recuam de propostas que protegem polĂticos

Publicado em: 16/02/2017 Ă s 11:08 | Atualizado em: 16/02/2017 Ă s 11:11
Tanto a CĂ¢mara dos Deputados quanto o Senado recuaram de duas medidas que visavam proteger polĂticos ou os parentes deles apĂ³s pressĂ£o popular. Na CĂ¢mara, o projeto que reabre em 2017 a possibilidade de o contribuinte aderir ao programa da repatriaĂ§Ă£o foi aprovado, mas durante a anĂ¡lise dos destaques o plenĂ¡rio derrubou a possibilidade de os parentes de polĂticos aderirem ao programa e a previsĂ£o de perdĂ£o a esses familiares que tentaram aderir na primeira etapa, mas nĂ£o conseguiram porque era proibido.
JĂ¡ no Senado, Romero JucĂ¡ (PMDB-RR), nĂ£o resistiu a repercussĂ£o negativa e retirou a Proposta de Emenda Ă ConstituiĂ§Ă£o (PEC), de autoria dele, a qual impede que membros da linha sucessĂ³ria da presidĂªncia da RepĂºblica sejam investigados por atos anteriores ao mandato.
Na prĂ¡tica, a medida blindava os presidentes do Senado e da CĂ¢mara, EunĂcio e Rodrigo Maia que fazem parte da linha sucessĂ³ria e, embora nĂ£o sejam investigados, sĂ£o citados na OperaĂ§Ă£o Lava Jato. A ConstituiĂ§Ă£o jĂ¡ determina que o presidente da RepĂºblica nĂ£o pode ser investigado por atos anteriores ao mandato.
AlĂ©m disso, em acordo interno no PMDB, ficou definido que JucĂ¡ seria o prĂ³ximo indicado Ă presidĂªncia do Senado, desta forma, ele tambĂ©m poderia se beneficiar da medida. JucĂ¡ Ă© investigado em oito inquĂ©ritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: G1 e EstadĂ£o
Foto: Agencia Estado