Passada a previdência, agora é a ZFM que entra na berlinda
Neuton Correa
Publicado em: 08/08/2019 às 08:26 | Atualizado em: 08/08/2019 às 14:44
Neuton Corrêa, da Redação
O fim da tramitação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, com a votação e aprovação em segundo turno do texto, abre-se agora um novo ciclo legislativo na casa. Esse ciclo envolve diretamente os interesses da economia do Amazonas porque propõe alterar o IPI, o PIS e o Cofins, tributos federais que são esteios da política de incentivos fiscais que mantém em pé a Zona Franca de Manaus (ZFM).
A alteração faz parte da reforma tributária que, na Câmara, foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), para simplificar o sistema tributário nacional pela unificação de impostos sobre o consumo.
Diferentemente do que aconteceu com a reforma da previdência, que ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, a tributária exigirá total atenção da bancada do Amazonas na Câmara. Isso porque qualquer espirro no Planalto poderá chegar à planície como uma tuberculose.
A desconfiança deve ser o princípio a ser seguido pelos parlamentares do Amazonas. O histórico da equipe econômica do governo, comandada pelo ministro Paulo Guedes, que quer reformar o sistema tributário do país, é de oposição ao modelo industrial incentivado da ZFM.
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Peso na comissão
Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, o polo industrial da ZFM tem ampla simpatia dos seus presidentes, fato que dá certa tranquilidade, mas que precisa de vigilância atenta.
O Amazonas terá importante representação na comissão especial que discutirá o mérito da proposta. Dos 49 membros, seis são da bancada do estado. Entre eles, o vice-presidente da comissão, Sidney Leite (PSD).
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Átila articula apoio
O deputado federal Átila Lins (Progressistas), decano da Câmara, prometeu ainda neste mês levar ao Amazonas o colega Agnaldo Ribeiro (PP-PB). A ideia é que o autor da proposta de reforma dos tributos conheça por dentro a importância da indústria da ZFM para a região Norte do país.
Será uma oportunidade que a região terá para buscar apoio ao modelo que, há mais de 50 anos, ajuda a desenvolver a região sem agredir seus recursos naturais.
Foto: Divulgação/Abraciclo