Projeto de incentivo a uso de bicicletas avança no Senado

O projeto de lei de incentivo a uso de bicicletas no país está tramitando no Senado e teve sua primeira aprovação para se tornar lei.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (07/08), o Programa Bicicleta Brasil (PBB) – que incentiva o uso desse veículo nas grandes cidades com o propósito de melhorar as condições da mobilidade urbana.

A matéria, que segue para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), estimula o cicloativismo no país e contribui diretamente para a expansão do setor de duas rodas do Polo Industrial de Manaus (PIM), que voltou a apresentar resultados animadores recentemente.

“O uso da bicicleta por um número cada vez maior de pessoas faz crescer um círculo virtuoso na sociedade. Ele melhora a saúde, preserva o meio ambiente, impulsiona a modernização da mobilidade urbana e promove a expansão de um segmento que gera milhares de empregos e renda no Amazonas”, disse o senador Eduardo Braga.

De janeiro a junho de 2018, somente os fabricantes de bicicletas presentes no estado produziram um total de 327.850 – resultado 10,7% superior à produção do mesmo período do ano passado.

Os dados são da Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Nos últimos cinco anos, o segmento recebeu investimentos superiores a R$ 300 milhões no Amazonas, gerando mais de 4.500 empregos na capital amazonense, entre diretos e indiretos.

O projeto e sua abrangência

De autoria do deputado Jaime Martins (PSD/MG), o Programa Bicicleta Brasil (PBB) integra a Política Nacional da Mobilidade Urbana e pretende apoiar estados e municípios na construção da infraestrutura cicloviária e implantar políticas de educação para o trânsito que promovam a boa convivência da bicicleta com os demais veículos.

Além disso, estão previstas a construção de bicicletários e a instalação de paraciclos e de equipamentos de apoio aos usuários, como banheiros públicos e bebedouros.

Para viabilizar as ações, o projeto determina a destinação de 15% do montante recolhido por meio de multas de trânsito, que hoje é da ordem de R$ 9 bilhões anuais. Isso significa investimentos de mais de R$ 1 bilhão por ano na infraestrutura destinada a esse segmento.

Aprovação comemorada

Representantes de diversas entidades vinculadas a movimentos cicloativistas acompanharam a votação da matéria na CI e festejaram o avanço dela.

“Esse programa permitirá que o ciclista tenha mais segurança e possa usar o meio de transporte sem colocar sua vida em risco. É necessário ter mais segurança”, disse Bruno Leite, coordenador da Organização Não Governamental Rodas da Paz – criada em 2003 para reagir à violência e ao crescente número de acidentes e mortes no trânsito do Distrito Federal.

Fonte: Assessoria parlamentar

Foto: Divulgação/Abraciclo