Ramos apresenta emenda para recuperação de empresas afetadas na pandemia

De acordo com o parlamentar, "isso vai facilitar o processo de recuperação judicial para empresários em dificuldades"

24/08/2020 13:50

Gabriel Ferreira, Da Redação

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) apresentou emenda para Medida Provisória (MP-959), que passa por votação nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Logo, o texto do parlamentar a cerca do projeto busca facilitar a recuperação de empresas. Estas, portanto, afetadas por crise gerada pela pandemia.

De acordo com Ramos, “a medida provisória no texto original pretende que incida PIS e Cofins sob o valor renunciado no acordo.”

Dessa maneira, o deputado federal explicou que, “se uma empresa deve 1 milhão de reais e faz um acordo pra pagar 600 mil, eles querem que paguem PIS e Cofins sob 1 milhão.”

O parlamentar classificou o texto original da MP original “absurdo.”

Portanto, Ramos defendeu a emenda desenvolvida por ele relacionada ao tema. Conforme emenda do parlamentar, o objetivo é “estabelecer que o PIS e Cofins só incidirá sob o valor do acordo. Ou seja, apenas “no total da dívida”.

A partir disso, ele definiu a proposta, como “medida justa e coerente com jurisprudência dos tribunais.”

Sobretudo, de acordo com ele, “isso vai facilitar o processo de recuperação judicial para empresários em dificuldades.”

Foto: Divulgação

Ramos apresenta emenda para recuperação de empresas afetadas na pandemia

De acordo com o parlamentar, "isso vai facilitar o processo de recuperação judicial para empresários em dificuldades"

Corpo de ‘tio Paulo’ é enterrado, mas polêmica segue viva

Musk pode ser condenado a pagar R$ 1 bi por atentar contra Brasil

Povos indígenas são tema do Bar do Boi Caprichoso em Manaus

Desenrola Fies: alunos no AM já negociaram R$ 177 milhões de dívidas