Senado aprova auxílio de R$ 4 bi ao setor do transporte de passageiros
De acordo com o projeto, serão beneficiados municípios com mais de 200 mil habitantes, estados e o Distrito Federal.

Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 18/11/2020 às 18:49 | Atualizado em: 18/11/2020 às 18:49
O Senado aprovou, hoje (18), o Projeto de Lei 3364/2020, que prevê o repasse de R$ 4 bilhões para apoiar do setor de transporte de passageiros.
De acordo com o projeto, serão beneficiados municípios com mais de 200 mil habitantes.
Estados e o Distrito Federal também serão beneficiados, todos em razão da pandemia do coronavírus (covid-19).
A matéria já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.
O texto prevê que, além das empresas privadas, os recursos poderão ser destinados às empresas públicas ou de economia mista. No caso, as empresas deve operar no setor, como empresas de metrô.
Os recursos da medida são oriundos do Fundo das Reservas Monetárias (FRM), extinto por meio de medida provisória.
“Não há dúvidas de que o transporte público coletivo de passageiros nas grandes cidades sofreu fortes impactos econômicos com a pandemia do covid-19”. Foi o que destacou o relator do projeto no Senado, Eduardo Gomes, (MDB-TO/foto).
De acordo com a Associação Nacional de Empresas de Transporte, houve uma redução de 80% no número de passageiros.
A estimativa, contudo, é que mais de 32 milhões de pessoas tenham deixado de usar transporte público, seja por terem ficado desempregadas, seja por questões sanitárias, seja por outros motivos.
Leia a íntegra do texto na Agência Brasil
Foto: Pedro França/Agência S