Senado aprova e bancada feminina comemora ganhos eleitorais de 30%

Por se tratar de mudança no sistema eleitoral, para o percentual de 18% valer no ano que vem, o projeto precisa ser aprovado pela CĂ¢mara atĂ© outubro

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Publicado em: 15/07/2021 Ă s 01:53 | Atualizado em: 15/07/2021 Ă s 02:05

O Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (14), um projeto que prevĂª que as mulheres deverĂ£o representar ao menos 30% das vereadoras e das deputadas (estaduais, distritais e federais) de todo o paĂ­s.

Com a aprovaĂ§Ă£o, a proposta segue para a CĂ¢mara dos Deputados. A publicaĂ§Ă£o Ă© da AgĂªncia Senado e do G1.

Mais cedo, o Senado tambĂ©m aprovou um projeto que prevĂª a destinaĂ§Ă£o mĂ­nima de 30% dos recursos do Fundo PartidĂ¡rio para candidatas. 

O projeto que prevĂª o mĂ­nimo de 30% de mulheres entre vereadores e deputados foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) e aprovado com versĂ£o apresentada pelo relator, Carlos FĂ¡varo (PSD-MT).

De acordo com o projeto, haverĂ¡ aumento escalonado do porcentual, da seguinte forma: 

18% nas eleições de 2022 e 2024; 

20% nas eleições de 2026 e 2028; 

22% nas eleições de 2030 e 2032; 

26% nas eleições de 2034 e 2036; 

30% nas eleições de 2038 e 2040.

Presença feminina 

A proposta Ă© uma reivindicaĂ§Ă£o antiga da bancada feminina no Senado e visa aumentar a participaĂ§Ă£o e a representaĂ§Ă£o da mulher na polĂ­tica nacional. Muitas senadoras defendiam a cota de 30% das vagas jĂ¡ nas eleições de 2022.

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Por se tratar de mudança no sistema eleitoral, para o percentual de 18% valer no ano que vem, o projeto precisa ser aprovado pela CĂ¢mara atĂ© outubro deste ano, isto Ă©, um ano antes do pleito de 2022. 

“NĂ³s conseguimos fazer, nesta noite, algo que nĂ³s estĂ¡vamos tentando fazer hĂ¡ mais de dez anos. Repito: hĂ¡ mais de dez anos. A bancada feminina vinha insistentemente tentando garantir constitucionalizar o fundo eleitoral, o fundo partidĂ¡rio, o tempo de rĂ¡dio e televisĂ£o e, agora, estabelecer uma cota razoĂ¡vel, numa graduaĂ§Ă£o moderada de cadeiras, para que nĂ³s, mulheres, tenhamos, na mĂ©dia mundial, como jĂ¡ Ă© hoje, pelo menos 30% de mulheres no ano de 2040”, afirmou Simone Tebet (MDB-MS).

Foto: Waldemir Barreto/AgĂªncia Senado