Senado antecipa e concentrados da ZFM são item 1 da pauta do dia 10

O primeiro item da pauta de votações do plenário do Senado nesta terça-feira, dia 10, é o projeto de decreto legislativo da bancada parlamentar de senadores do Amazonas que susta o decreto presidencial 9.394/2018, que baixou de 20 para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados da ZFM (Zona Franca de […]

09/07/2018 20:05

O primeiro item da pauta de votações do plenário do Senado nesta terça-feira, dia 10, é o projeto de decreto legislativo da bancada parlamentar de senadores do Amazonas que susta o decreto presidencial 9.394/2018, que baixou de 20 para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados da ZFM (Zona Franca de Manaus) usados na produção de refrigerantes.

O projeto de decreto legislativo assinado pelos senadores Omar Aziz (PSD), Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Eduardo Braga (MDB) é pela manutenção de cerca de 14 mil empregos gerados pela cadeia produtiva de extração do concentrado de guaraná e açaí e dos créditos gerados na apuração do IPI pelas indústrias de refrigerantes.

O governo alega que o incentivo foi apenas reduzido para maior equilíbrio fiscal e que o decreto corrigiu uma distorção: a carga sobre o insumo (20%) era maior do que sobre o produto final, o refrigerante (4%).

Mas, Omar, Braga e Vanessa argumentam que o decreto prejudica o estado do Amazonas por interferir no polo de concentrados da ZFM e abrir precedente para que o governo federal prejudique outros setores apenas por decreto.

Com informações da Agência Senado

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