O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa ao texto da chamada PEC da transição, conhecida também como “PEC do fura teto”, que busca viabilizar a manutenção do Bolsa Família em R$ 600.
A medida apresentada pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que quase R$ 200 bilhões fique fora do teto de gastos.
A proposta de Vieira (foto ) defende o limite de R$ 70 bilhões de fora do orçamento do governo eleito, de acordo com reportagem de Sandy Mendes, do portal Metrópoles.
No texto, o senador afirma que a redução de R$ 175 bilhões para R$ 70 seria suficiente para a ampliação do Bolsa Família, garantindo o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até seis anos.
Leia mais O objetivo do documento apresentado pelo grupo de Lula ao relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), na última quarta-feira (17), é assegurar o pagamento de R$ 600 mensais aos beneficiários, além de garantir um benefício adicional, no valor de R$ 150, a ser pago para famílias com crianças menores de seis anos. Estima-se que só esta medida chegue a R$ 175 bilhões.
Outros R$ 23 bilhões previstos na PEC seriam gastos em projetos socioambientais e para arcar com despesas de universidades e institutos federais, desde que o montante despendido seja proveniente de doação ou convênio.
O montante também seria revertido em investimentos para o novo governo.
O valor corresponde a 6,5% do excesso de arrecadação de receitas correntes do último ano
Com informações do Metrópoles
Foto: Agência Senado/arquivo
