Com a possibilidade cada vez maior de adiamento das eleições municipais, ganha força no Senado cancelamento do Fundo Eleitoral. Nesse sentido, a ideia tem apoio da bancada de senadores do Amazonas. Eles defendem a transferência dos recursos para o combate ao coronavírus (covid-19).
A proposta é de um grande número de senadores para R$ 3 bilhões do fundo sejam transferidos ao setor de saúde. Nesse valor está incluído o Fundo Partidário, cuja previsão para a eleição deste ano é de R$ 1 bilhão. Este recurso, portanto, é para manutenção dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme a legislação eleitoral, o dinheiro é distribuído entre os partidos para campanhas de seus candidatos.
Dessa maneira, senadores favoráveis à ideia entendem que os recursos desses fundos poderiam comprar 30 mil respiradores de UTI e 500 milhões de máscaras de proteção.
Voto da bancada amazonense Os senadores Omar Aziz (PSD), Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB) são votos pelo repasse do recurso para combater o coronavírus. Isso é de acordo com última sondagem feita pelo BNC Amazonas , em abril.
“Nesse momento de extrema necessidade de reforço do caixa da saúde, sou sim a favor da transferência”, disse Valério.
Entretanto, ele defende a manutenção do fundo partidário, não com os valores bilionários atuais. “É para possibilitar igualdade nas campanhas de candidatos que não são ricos, como eu”.
Braga, de sua parte, disse que a cada dia fica mais difícil a realização das eleições neste ano.
“Claro que é prematuro dizer se vai ou não haver eleição, mas eu acredito que está cada vez mais claro que não teremos condições de usar fundo eleitoral com dinheiro público para financiar campanha eleitoral”.
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Omar Aziz apoia
O senador Omar Aziz, que coordena a bancada do Amazonas, disse que há vários votos importantes pela transferência.
Por exemplo, citou o primeiro vice-presidente do Senado, Antônio Anastasia (PSD-MG), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS), e Major Olímpio (PSL-SP), Mara Garilli (PSDB-SP) e o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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Alcolumbre contra, projetos tramitam O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contudo, já disse que é contra o esvaziamento desses fundos.
Por causa disso, no começo de abril recorreu à Justiça para derrubar liminar que bloqueava o fundo.
Apesar da posição de Alcolumbre, senadores de vários partidos resistem em apoiar a transferência à saúde.
Há no Senado, por conseguinte, pelo menos sete projetos de leis pelos R$ 3 bilhões para a saúde. São eles de autoria de Rose de Freitas (Podemos-ES), Lasier Martins (Podemos-RS), Acir Gurgacz (PDT-RO), Jayme Campos (DEM-MT), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Girão (Podemos-CE).
Duas ideias legislativas têm apoio de 70 mil assinaturas de cidadãos e podem ser transformadas em projetos de lei. Só a primeira tem mais de 43 mil apoios.
Qualquer cidadão brasileiro pode apresentar uma ideia legislativa pelo portal do programa e-Cidadania.
Com informações da Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
