Por unanimidade, os senadores aprovaram hoje, dia 4, o projeto de lei Aldir Blanc que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus (covid-19). O plano teve votos favoráveis da bancada do Amazonas, com Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB).
Como já foi aprovado na Câmara, o projeto segue para a sanção do presidente da República. Serão R$ 1,5 bilhão para estados e Distrito Federal e igual valor para os municípios.
Conforme o projeto, artistas, técnicos, professores de arte e outros receberam R$ 600 durante três meses. Além disso, pode haver prorrogação por igual período dessas parcelas.
Para ter direito ao benefício, esses trabalhadores terão que comprovar atuação no setor nos últimos dois anos.
O projeto prevê ainda que serão repassados entre R$ 3 e 10 mil para manter espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas e organizações comunitárias. Portanto, quem teve atividades interrompidas pela crise do coronavírus.
De acordo com Aziz, o projeto dá contribuição importante aos artistas que estão parados.
“Muita gente que trabalha no meio cultural será beneficiada em todo o Brasil. A gente espera que isso ajude as pessoas que não estão podendo exercer suas profissões”, disse ao BNC Amazonas .
Conforme sua avaliação, a pandemia atingiu em cheio o setor cultural.
“São pessoas que estão passando, como vários segmentos da sociedade, necessidades”.
Na condição de líder do MDB, Braga encaminhou pela aprovação do projeto e retirou emendas para viabilizar a votação.
E elogiou o relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA).
“Brilhantemente, acaba de apresentar um relatório que todos os trabalhadores da arte e da cultura estavam e estão esperando”.
Valério também viu a importância do projeto e se disse totalmente favorável ao apoio ao setor cultural.
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Acordo
Como resultado de acordo com líderes do governo, a expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro sancione a matéria sem veto.
Wagner, que acatou emendas de redação, agradeceu os senadores que retiraram emendas que modificavam o projeto. Dessa maneira, a matéria não tem de voltar à Câmara dos Deputados.
“As ações previstas neste projeto de lei têm caráter emergencial e requerem implementação imediata, sob pena de aprofundamento dos efeitos econômicos e sociais da crise sanitária sobre o setor de cultura, responsável por parcela do PIB e dos empregos no Brasil”.
Na emenda de redação, o relator acatou a inclusão dos mestres de capoeira como beneficiários.
Conforme explicou, ele recebeu informação de sua assessoria que a Casa Civil não gostou da iniciativa, mas afirmou que isso não vai trazer mais gastos.
“A capoeira é patrimônio cultural”, disse o senador baiano.
“Hoje completa 30 dias da morte de Aldir Blanc. Portanto, é uma homenagem, a esse grande compositor”. O petista, em suma, pediu sensibilidade a Bolsonaro para sancionar a matéria sem veto.
Foto: Marcos Brandão/Agência Senado
