O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus 100 denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, que depredaram a sede do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
Até o momento, seis ministros votaram a favor, e faltam os votos de quatro ministros.
Os réus enfrentarão acusações de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, e os casos serão julgados pelo STF.
O ataque resultou em prejuízo de R$ 26,2 milhões e é considerado um ataque sem precedentes à democracia brasileira.
O julgamento é prioritário, pois os acusados estão presos, e é o caso com o maior número de denúncias simultâneas já analisadas pelo STF.
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O voto do relator, Alexandre de Moraes, destacou a gravidade das condutas dos denunciados e a inconstitucionalidade de tentar destruir a democracia.
O ministro afirmou que a competência para julgar os casos é do STF, devido à conexão com outras investigações de atos antidemocráticos, e que o grupo agiu com o mesmo objetivo.
Os advogados dos réus pediram a rejeição das denúncias sob o argumento de que a PGR não conseguiu individualizar as condutas dos acusados nos atos golpistas.
Leia mais na matéria de Márcio Falcão publicada no portal g1
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
