STF rejeita nulidades e segue julgando 6 pela tentativa de golpe de Bolsonaro

Previsรฃo que os golpistas do nรบcleo 2 se tornem rรฉusย hojeย ainda.

Iram Alfaia

Publicado em: 22/04/2025 ร s 13:20 | Atualizado em: 22/04/2025 ร s 13:25

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terรงa-feira (22), os pedidos preliminares das defesas contra a denรบncia da Procuradoria-Geral da Repรบblica (PGR) que pede a abertura de aรงรฃo penal contra mais seis acusados, do chamado Nรบcleo 2, por tentativa de golpe de Estado.

Com o julgamento suspenso, os ministros retornam pela parte da tarde para julgar o mรฉrito do pedido, isto รฉ, vรฃo decidir se recebem a acusaรงรฃo contra os seis acusados de gerenciar aรงรตes golpistas para manter Jair Bolsonaro no poder e impedir que o presidente legitimamente eleito tomasse posse.

Nesse caso, eles passam a se tornar rรฉus numa aรงรฃo penal na Corte. Estรฃo sendo acusados:

  • ยบ Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretรกrio-adjunto da Seguranรงa Pรบblica do Distrito Federal (SSP-DF);
  • ยบ Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidรชncia da Repรบblica;
  • ยบ Marcelo Costa Cรขmara, coronel da reserva do Exรฉrcito e ex-assessor da Presidรชncia da Repรบblica;
  • ยบ Marรญlia Ferreira de Alencar, delegada da PF e subsecretรกria de Inteligรชncia da SSP-DF;
  • ยบ Mรกrio Fernandes, general da reserva do Exรฉrcito; e
  • ยบ Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polรญcia Rodoviรกria Federal (PRF).

No mรชs passado, a Primeira Turma aceitou, por unanimidade, aceitou a denรบncia contra os acusados no Nรบcleo 1 composto por Bolsonaro e mais sete.

Todos responderรฃo pelos mesmos crimes imputados a esse nรบcleo crucial, quais sejam, Aboliรงรฃo violenta do Estado Democrรกtico de Direito, Golpe de Estado, Organizaรงรฃo criminosa, Dano qualificado ao patrimรดnio da Uniรฃo e Deterioraรงรฃo de patrimรดnio tombado.

Depois da leitura do relatรณrio do ministro Alexandre de Moraes, o PGR, Paulo Gonet, iniciou sua fala dizendo que tinha certeza de que o entendimento da turma na seria diferente, pois as mesmas alegaรงรตes da denรบncia anterior estavam presentes na atual.

โ€œSilvinei Vasques, Marรญlia Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira coordenaram o emprego de forรงas policiais com o objetivo de sustentar Jair Bolsonaro no poder. Mรกrio Fernandes ficou responsรกvel por aรงรตes de monitoramento e neutralizaรงรฃo violenta de autoridades pรบblicas, em articulaรงรฃo com Marcelo Costa Cรขmaraโ€, disse Gonet.

Jรก Filipe Garcia Martins Pereira foi o responsรกvel por apresentar e sustentar o projeto de decreto que daria forma ร s medidas excepcionais caracterizadoras do golpe arquitetado.

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Votos dos ministros

Os ministros comeรงaram a votar trรชs preliminares apresentadas pelas defesas como suspeiรงรฃo e impedimento no julgamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flรกvio Dino; suspeiรงรฃo do PGR e a incompetรชncia da Primeira Turma para julgar o caso em vez do plenรกrio da Corte.

Com exceรงรฃo de Luiz Fux, no item especรญfico da incompetรชncia da Primeira Turma, todos acompanharam Moraes no sentido da rejeiรงรฃo das preliminares.

Outras alegaรงรตes de nulidades apresentadas pelas defesas foram consideradas de mรฉritos pelo relator e que seriam julgadas durante o decorrer da aรงรฃo penal. Os demais ministros concordaram com Moraes.

A รบltima preliminar apresentada pelas defesas foi a nulidade da delaรงรฃo premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Todos rejeitaram essa preliminar.

Logo depois, Zanin suspendeu a sessรฃo para retomar, pela parte da tarde, o julgamento do mรฉrito.

Foto: reproduรงรฃo/YouTube