Superpedido de impeachment de Bolsonaro une esquerda e direita

Texto de comissรฃo de juristas reรบne argumentos apresentados em outros 123 pedidos de impeachment jรก protocolados na Cรขmara e atribui 23 crimes de responsabilidade de Bolsonaro

Mariane Veiga

Publicado em: 30/06/2021 ร s 16:54 | Atualizado em: 30/06/2021 ร s 17:33

Partidos polรญticos, parlamentares, movimentos sociais e entidades da sociedade civil protocolaram nesta quarta-feira (30),na Cรขmara, o chamado “superpedido” de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

O documento tem 46 signatรกrios e consolida argumentos apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment jรก apresentados.

Entre as alegaรงรตes, estรก o mais recente, o que aponta prevacariรงรฃo do presidente no caso da suspeita de corrupรงรฃo na compra da vacina indiana Covaxin.

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O texto foi elaborado por um grupo de juristas e atribui a Bolsonaro 23 crimes de responsabilidade divididos em sete categorias:

crimes contra a existรชncia da Uniรฃo;

crimes contra o livre exercรญcio dos poderes legislativo e judiciรกrio e dos poderes constitucionais dos Estados;

crimes contra o exercรญcio dos direitos polรญticos, individuais e sociais;

crimes contra a seguranรงa interna;

crimes contra a probidade na administraรงรฃo;

crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros pรบblicos;

crimes contra o cumprimento de decisรตes judiciรกrias.

De acordo com o registro, os autores relatam uma reuniรฃo, no รบltimo dia 23 de abril, entre os signatรกrios de denรบncias de impeachment em tramitaรงรฃo atรฉ aquele momento.

“Na ocasiรฃo, os presentes compreenderam, de maneira unรญssona, que a elaboraรงรฃo de uma รบnica peรงa, que viesse a sintetizar as suas manifestaรงรตes especรญficas, poderia ter o efeito de provocar a resposta hรก muito aguardada da presidรชncia da Cรขmara dos Deputados, com a instauraรงรฃo, afinal, do competente processo de impeachment”, diz o texto.

No entanto, para que um processo de impeachment seja aberto, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, precisa aceitรก-lo.

Entre os assinantes estรฃo ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselman (PSL-SP).

Contudo, a maioria dos partidos subscritores sรฃo do chamado campo da esquerda ou da centro-esquerda โ€“ PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB, estes quatro รบltimos sem representaรงรฃo no Congresso.

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Foto: Reproduรงรฃo/ Mรญdia Ninja