Superpedido de impeachment de Bolsonaro une esquerda e direita

Texto de comissão de juristas reúne argumentos apresentados em outros 123 pedidos de impeachment já protocolados na Câmara e atribui 23 crimes de responsabilidade de Bolsonaro

30/06/2021 16:54

Superpedido de impeachment de Bolsonaro une esquerda e direita

Partidos políticos, parlamentares, movimentos sociais e entidades da sociedade civil protocolaram nesta quarta-feira (30),na Câmara, o chamado “superpedido” de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

O documento tem 46 signatários e consolida argumentos apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment já apresentados.

Entre as alegações, está o mais recente, o que aponta prevacarição do presidente no caso da suspeita de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin.

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O texto foi elaborado por um grupo de juristas e atribui a Bolsonaro 23 crimes de responsabilidade divididos em sete categorias:

crimes contra a existência da União;

crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;

crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

crimes contra a segurança interna;

crimes contra a probidade na administração;

crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos;

crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.

De acordo com o registro, os autores relatam uma reunião, no último dia 23 de abril, entre os signatários de denúncias de impeachment em tramitação até aquele momento.

“Na ocasião, os presentes compreenderam, de maneira uníssona, que a elaboração de uma única peça, que viesse a sintetizar as suas manifestações específicas, poderia ter o efeito de provocar a resposta há muito aguardada da presidência da Câmara dos Deputados, com a instauração, afinal, do competente processo de impeachment”, diz o texto.

No entanto, para que um processo de impeachment seja aberto, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, precisa aceitá-lo.

Entre os assinantes estão ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselman (PSL-SP).

Contudo, a maioria dos partidos subscritores são do chamado campo da esquerda ou da centro-esquerda – PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB, estes quatro últimos sem representação no Congresso.

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