Supremo tira julgamentos da Lava Jato da Segunda Turma
No Supremo, o presidente Luiz Fux diz que hoje "a situaรงรฃo รฉ diferenteโ porque o plenรกrio jรก nรฃo estรก mais congestionado de processos.

Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 07/10/2020 ร s 16:44 | Atualizado em: 07/10/2020 ร s 17:50
Oย Supremo Tribunal Federal (STF)ย decidiu, por unanimidade, retirar da Segunda Turma todas as aรงรตes e inquรฉritos relativo ร Lava Jato.
A decisรฃo tomada nesta quarta-feira (7) significa que todos os processos da forรงa-tarefa serรฃo analisados no plenรกrio.
Desde 2014, eram atribuiรงรฃo das duas turmas, compostas por cinco membros cada uma, conforme publicaรงรฃo do G1.ย
A proposta foi discutida em sessรฃo administrativa da corte. O presidente do STF, ministro Luiz Fux (foto), argumentou que hoje (7) “a situaรงรฃo รฉ diferenteโ. E explica: o plenรกrio jรก nรฃo estรก mais congestionado de processos.
De acordo com Fux, a alteraรงรฃo valerรก para os processos em andamento.ย
Em maio de 2014, oย STF alterou o regimento internoย em relaรงรฃo a julgamento de deputados e senadores.
Definiu, portanto, que parlamentaresย nรฃo seriam mais julgados pelo plenรกrio, de 11 ministros. E que o julgamento de crime comum passaria a ser por uma das turmas.ย
Aquela decisรฃo valeria tambรฉm para ministros de Estado, de acordo com memรณria do G1.
Triunfo de Fux
De acordo com UOL, a mudanรงa representa uma vitรณria da Lava Jato e tambรฉm um triunfo do presidente do STF,ย Luizย Fux.
O novo presidente da corte รฉ defensor da forรงa-tarefa contra a ala de ministros crรญticos ร s investigaรงรตes.
Fux tomou posse na presidรชncia do Supremo hรก cerca de um mรชs.
Ao colocar a mudanรงa no regimento para anรกlise do plenรกrio, nesta tarde, o presidente da corte disse que encaminhou previamente aย propostaย aos gabinetes dos colegas. Entre eles, Gilmar Mendes, um dos opositores da Lava Jato na corte, disse, porรฉm, que foi pego de surpresa.
A mudanรงa, portanto, serรก implementada no momento em que o ministro Celso de Mello deixar o tribunal. Ele deixa a corte ao se aposentar por ter atingido a idade limite, de 75 anos.
A saรญda do decano, ministro hรก mais tempo em atividade, vai desfalcar a Segunda Turma. E essa vacรขncia poderรก alterar a composiรงรฃo do colegiado.
Alรฉm de Celso, a Segunda Turma รฉ composta por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski,ย Cรกrmenย Lรบcia e Edson Fachin. Fachin รฉ o relator dos processos da Lava Jato.ย ย
Foto:ย Rosinei Coutinho/SCO/STF
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