TCE aprova auditoria de coleta de lixo em Manaus e no interior

De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Mรกrio de Mello, o objetivo da auditoria serรก a correta identificaรงรฃo da mensuraรงรฃo e remuneraรงรฃo dos contratos.

tce, aprova, auditoria, coleta, lixo

Aguinaldo Rodrigues

Publicado em: 30/03/2021 ร s 16:34 | Atualizado em: 30/03/2021 ร s 18:34

Atendendo uma exposiรงรฃo de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizaรงรตes, Concessรตes e Preรงos Pรบblicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a corte de contas aprovou, nesta terรงa-feira (30), uma auditoria extraordinรกria nos contratos de prestaรงรฃo serviรงos de limpeza pรบblica e coleta de resรญduos sรณlidos urbanos de Manaus e de nove municรญpios. Sรฃo eles: Presidente Figueiredo, Iranduba, Itacoatiara, Tabatinga, Benjamin Constant, Sรฃo Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Humaitรก, Tefรฉ. 

A auditoria extraordinรกria serรก relatada pela conselheira Yara Lins dos Santos, escolhida por sorteio durante a 8ยช sessรฃo ordinรกria do Tribunal Pleno, nesta terรงa (30).  

Segundo o Deadesc, foram elencados estes municรญpios porque apenas possuem contratos de prestaรงรฃo de serviรงos de limpeza pรบblica e coleta de resรญduos sรณlidos.  

Nos demais municรญpios, os serviรงos sรฃo executados pelas prรณprias prefeituras.

Contratos transparentesย 

De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Mรกrio de Mello, o objetivo principal da auditoria serรก a correta identificaรงรฃo da mensuraรงรฃo e remuneraรงรฃo efetiva dos contratos.ย 

“Com a Auditoria Extraordinรกria, vamos tornar mais transparentes as formas contratuais, os valores pagos e a real situaรงรฃo de cada cidade que terceirizou e/ou concedeu/delegou os serviรงos de limpeza pรบblica e coleta de resรญduos sรณlidos urbanos”, explicou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mรกrio de Mello.ย 

Apรณs a auditoria extraordinรกria, deve ser apresentado um relatรณrio ao Tribunal Pleno e, ainda, a proposta de criaรงรฃo de um โ€œManual de Orientaรงรตes Tรฉcnicas para Elaboraรงรฃo de Projeto Bรกsico de Coleta de Resรญduos Sรณlidos Urbanos por meio de Concessรฃo ou PPPโ€.

Cronograma de auditoriaย 

Durante as discussรตes, o presidente do TCE-AM apresentou uma proposta de cronograma de aรงรตes da auditoria que iniciarรก por Manaus, no perรญodo de 07 a 20/04, seguindo para Presidente Figueiredo de 10 a 14/05; Iranduba de 17 a 21/05; Itacoatiara de 17 a 28/05. 

Em junho, a auditoria seguirรก, conforme o cronograma sugerido, para os municรญpios de Tabatinga e Benjamin Constant, no perรญodo de 07 a 19/06; Sรฃo Gabriel da Cachoeira e Barcelos de 28/06 a 10/07; Humaitรก de 19 a 24/07. 

“ร‰ importante frisar que a auditoria proposta nรฃo รฉ uma anรกlise de cunho operacional na รกrea ambiental, mas uma atividade de levantamento de informaรงรตes tรฉcnicas a respeito da eficรกcia, eficiรชncia e economicidade das contrataรงรตes por meio de Terceirizaรงรตes, Concessรตes e Parcerias Pรบblico-Privadas”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. 

A auditoria deve finalizar em Tefรฉ, no perรญodo de 02 a 07 de agosto deste ano.

Foto: Ana Claudiaย Jatahyย