TCE aprova auditoria de coleta de lixo em Manaus e no interior
De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Mรกrio de Mello, o objetivo da auditoria serรก a correta identificaรงรฃo da mensuraรงรฃo e remuneraรงรฃo dos contratos.

Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 30/03/2021 ร s 16:34 | Atualizado em: 30/03/2021 ร s 18:34
Atendendo uma exposiรงรฃo de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizaรงรตes, Concessรตes e Preรงos Pรบblicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a corte de contas aprovou, nesta terรงa-feira (30), uma auditoria extraordinรกria nos contratos de prestaรงรฃo serviรงos de limpeza pรบblica e coleta de resรญduos sรณlidos urbanos de Manaus e de nove municรญpios. Sรฃo eles: Presidente Figueiredo, Iranduba, Itacoatiara, Tabatinga, Benjamin Constant, Sรฃo Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Humaitรก, Tefรฉ.
A auditoria extraordinรกria serรก relatada pela conselheira Yara Lins dos Santos, escolhida por sorteio durante a 8ยช sessรฃo ordinรกria do Tribunal Pleno, nesta terรงa (30).
Segundo o Deadesc, foram elencados estes municรญpios porque apenas possuem contratos de prestaรงรฃo de serviรงos de limpeza pรบblica e coleta de resรญduos sรณlidos.
Nos demais municรญpios, os serviรงos sรฃo executados pelas prรณprias prefeituras.
Contratos transparentesย
De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Mรกrio de Mello, o objetivo principal da auditoria serรก a correta identificaรงรฃo da mensuraรงรฃo e remuneraรงรฃo efetiva dos contratos.ย
“Com a Auditoria Extraordinรกria, vamos tornar mais transparentes as formas contratuais, os valores pagos e a real situaรงรฃo de cada cidade que terceirizou e/ou concedeu/delegou os serviรงos de limpeza pรบblica e coleta de resรญduos sรณlidos urbanos”, explicou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mรกrio de Mello.ย
Apรณs a auditoria extraordinรกria, deve ser apresentado um relatรณrio ao Tribunal Pleno e, ainda, a proposta de criaรงรฃo de um โManual de Orientaรงรตes Tรฉcnicas para Elaboraรงรฃo de Projeto Bรกsico de Coleta de Resรญduos Sรณlidos Urbanos por meio de Concessรฃo ou PPPโ.
Cronograma de auditoriaย
Durante as discussรตes, o presidente do TCE-AM apresentou uma proposta de cronograma de aรงรตes da auditoria que iniciarรก por Manaus, no perรญodo de 07 a 20/04, seguindo para Presidente Figueiredo de 10 a 14/05; Iranduba de 17 a 21/05; Itacoatiara de 17 a 28/05.
Em junho, a auditoria seguirรก, conforme o cronograma sugerido, para os municรญpios de Tabatinga e Benjamin Constant, no perรญodo de 07 a 19/06; Sรฃo Gabriel da Cachoeira e Barcelos de 28/06 a 10/07; Humaitรก de 19 a 24/07.
“ร importante frisar que a auditoria proposta nรฃo รฉ uma anรกlise de cunho operacional na รกrea ambiental, mas uma atividade de levantamento de informaรงรตes tรฉcnicas a respeito da eficรกcia, eficiรชncia e economicidade das contrataรงรตes por meio de Terceirizaรงรตes, Concessรตes e Parcerias Pรบblico-Privadas”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
A auditoria deve finalizar em Tefรฉ, no perรญodo de 02 a 07 de agosto deste ano.
Foto: Ana Claudiaย Jatahyย