Suspenso acesso às terras dos ianomâmis e autorizações são revistas

Segundo a portaria, as medidas visam "resguardo e respeito aos povos indígenas durante o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional."

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Diamantino Junior

Publicado em: 01/02/2023 às 12:13 | Atualizado em: 01/02/2023 às 12:58

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Originários) e Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) publicaram nesta quarta-feira (1º/2) uma portaria conjunta suspendendo a concessão de autorizações de acesso à Terra Indígena Ianomâmi enquanto durar a situação de emergência, decretada em 20 de janeiro.

Além disso, os órgãos também devem reavaliar todas as autorizações em vigor já emitidas pela Funai para ingresso na Terra Indígena.

Segundo a portaria, as medidas visam “resguardo e respeito aos povos indígenas durante o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.”

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A partir de agora, o ingresso à Terra Ianomâmi será coordenado a partir das ações prioritárias definidas no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, montado em Roraima.

A suspensão de acesso não se aplica a profissionais de saúde e servidores e membros de instituições parceiras que forem atuar na missão de emergência na região.

Os servidores públicos em missão à Terra Indígena Ianomâmi devem apresentar à Funai :

comprovante de esquema vacinal completo em dia, incluindo a vacina contra a covid-19;

atestado de avaliação médica que comprove a não existência de doença infectocontagiosas;

resultado negativo de teste de covid-19 feito até 24 horas antes da data prevista para ingresso;

termo de Compromisso assinado;

Os ianomâmis enfrentam uma grave crise sanitária humanitária, que causa a morte de indígenas por fome e doenças. Somente nos últimos quatro anos, foram 570 crianças mortas por desnutrição e causas evitáveis.

Leia mais na matéria de Carlos Madeiro no portal UOL

Foto: reprodução