O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, usou aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um evento em uma cidade de pouco mais de 10 mil habitantes na sexta (20), emendando a estadia por todo o fim de semana em um resort de luxo na região. A reportagem é do Diário de Pernambuco.
Segundo o jornal, o ministro partiu de Brasília rumo a Ourinhos (SP) – uma distância de 1.050 km – no início da tarde de sexta-feira (20), acompanhado de outras 11 pessoas.
O único evento oficial que participou foi a inauguração, ainda na tarde de sexta, do Fórum Eleitoral de Ribeirão Claro (PR) – cidade de apenas 10.668 habitantes –, que ganhou o nome do seu pai, Luiz Toffoli.
Após o evento, o ministro prolongou a estadia na região indo para o Tayayá Aquaparque, resort de luxo cuja diária comum é de R$ 915.
Toffoli só deixou a cidade nessa segunda-feira (23), em voo da FAB.
Decreto federal 4.244/2002 , que disciplina o transporte aéreo de autoridades federais em aeronave da Aeronáutica, permite o uso em quatro situações: viagens em serviço, por motivos de segurança, emergência médica ou para deslocamento para o local de residência permanente.
O mesmo dispositivo legal estabelece que “o transporte de autoridades civis em desrespeito ao estabelecido neste decreto configura infração administrativa grave, ficando o responsável sujeito às penalidades administrativas, civis e penais aplicáveis à espécie”.
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STF responde Em nota, a assessoria de imprensa do Supremo afirmou que o ministro viajou ao Paraná para inaugurar o fórum a convite do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, Gilberto Ferreira.
“Conforme prevê o decreto 4.244/2002, trata-se de viagem a serviço e também que envolve questões de segurança do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça”, diz a nota.
Não houve manifestação sobre o prolongamento da viagem no resort nem sobre quem foram os outros 11 acompanhantes na viagem.
Hóspedes do hotel de luxo confirmaram à reportagem a presença do ministro no local durante o fim de semana, em situação de lazer, acompanhado de agentes de segurança.
O ministro é de Marília (SP), distante 142 km de Ribeirão Claro, e tem parentes na região.
Segundo pessoas que participaram da inauguração do fórum, na sexta, vários irmãos de Toffoli estiveram presentes à solenidade.
De acordo com esses relatos, integrantes da cúpula do Judiciário do Paraná também compareceram. O governador Ratinho Jr. (PSD) mandou representantes.
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Foto: Marcelo Camargo/ABr
