Dias Toffoli vai virar cidadão amazonense com título da ALE

Tramita neste momento na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) um projeto de lei proposto pelos deputados Belarmino Lins (PP), Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (Podemos) para dar o título de Cidadão do Amazonas ao ministro José Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). “Sempre atuante na defesa do estado do Amazonas, há […]

26/06/2019 13:51

Tramita neste momento na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) um projeto de lei proposto pelos deputados Belarmino Lins (PP), Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (Podemos) para dar o título de Cidadão do Amazonas ao ministro José Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Sempre atuante na defesa do estado do Amazonas, há tempos são públicos e notórios seus esforços em defesa da Zona Franca de Manaus, pautados no bom senso e no julgamento imparcial técnico/jurídico”, argumentam os autores da ideia.

Dias Toffoli é paulista, natural de Marília, nascido em 15 de novembro de 1967. Foi advogado-geral da União do governo de Lula da Silva (PT), por quem foi indicado ao STF, em 2009.

Toffoli muda voto para revogar prisão de deputados estaduais

Trecho do voto de Dias Toffoli no crédito de IPI da ZFM

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Paralelamente a isso [confisco cambial do café de São Paulo que permitiu o financiamento da industrialização do Brasil na década de 30 do século passado] foram criados os incentivos – Sudene, Suframa –, mais recentemente o sistema do fundo do Centro-Oeste, para as compensações regionais.

E, do ponto de vista geopolítico, estratégico, mundialmente estratégico, a criação da Zona Franca de Manaus. Eu não tenho dúvida, do ponto de vista técnico-jurídico, com a tese que foi colocada por aqueles no brilhante voto que dava provimento a ambos os recursos, mas aqui há essa peculiaridade da Zona Franca de Manaus.

E nós temos de ver isso também dentro de um contexto histórico, em que o Brasil é um país único, de 26 estados e um distrito federal que se autofinanciam, se auto-ajudam, no […] federalismo de cooperação.

Aqui nós temos de ter em mente o federalismo de cooperação, que no passado já ajudou São Paulo e hoje ajuda, no caso específico, não é Manaus, não é a Zona Franca de Manaus, não é o estado do Amazonas, não são os estados do Norte, é o próprio globo terrestre, a própria humanidade, na preservação de 97% da mata amazônica naquele estado.

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