O grupo de transição de desenvolvimento regional do presidente eleito Lula da Silva (PT) diz que as áreas de fronteiras na Amazônia, sobretudo no Amazonas, foram abandonadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com uma das coordenadoras do grupo, a ex-reitora da Universidade do Oeste do Pará Raimunda Monteiro, o “ministério delegou esse programa para uma coordenadoria com poucos servidores e sem recursos”.
Conforme ela, “são áreas com grandes índices de desigualdade social e regiões com conflitos, como as áreas em que foram assassinados Bruno Pereira e Dom Phillips”, disse.
O funcionário licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai ) e o jornalista inglês, colaborador do The Guardian, foram assassinados no dia 5 de junho, no Vale do Javari (foto ), em Atalaia do Norte, no oeste do Amazonas.
Outra preocupação é com projetos do ministério de gestão territorial na região amazônica, principalmente na faixa de fronteira seca, que estão esvaziados.
Ela também alertou para o desmonte do sistema de fiscalização e controle em projetos da região Norte que receberam recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
“O banco não tem como fiscalizar projetos agropecuários com madeira nem controlar a legalidade da origem dessa matéria-prima”, disse a coordenadora.
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é o coordenador-geral do grupo, diz que o governo Bolsonaro tornou o Ministério do Desenvolvimento Regional dependente dos recursos do chamado orçamento secreto .
“O Brasil, lamentavelmente, na situação atual, não tem política de desenvolvimento regional. O que nós encontramos no Ministério de Desenvolvimento Regional é uma ação pulverizada em emendas parlamentares, sobretudo em emendas do chamado RP9, emenda de relator, orçamento secreto, sem destinação de recursos para obras estruturantes”.
Foto: Adam Mol/Funai
