A tropa de choque do governo Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, tentou desqualificar a ação do delegado Alexandre Saraiva, da Polícia Federal do Amazonas. Saraiva apresentou notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os deputados bolsonaristas classificaram a atitude do delegado da PF de imprópria, incompetente e por pura motivação política.
Saraiva (na foto, em destaque na tela ) participou, nesta segunda-feira, dia 26, de uma audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humano e Minorias da Câmara.
Os membros das duas comissões convidaram o ex-superintendente a PF Amazonas a prestar esclarecimentos sobre os motivos da notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente.
O pedido de investigação, no STF, acusa Salles de obstruir à ação policial que resultou numa apreensão de madeira ilegal de aproximadamente 200 mil metros cúbicos em toras no âmbito da operação Handroanthus, ocorrida na divisa do Amazonas com o estado do Pará.
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A notícia-crime aponta três delitos supostamente praticados por Ricardo Salles: dificultar a ação fiscalizadora do poder público no meio ambiente; exercer advocacia administrativa e integrar organização criminosa
Um dia após o envio do pedido de investigação contra o ministro, em 15 de abril, a direção-geral da Polícia Federal decidiu substituir o Superintendente Regional do Amazonas, delegado Alexandre Saraiva.
Power point
Valendo-se de um power point – o que gerou críticas e ironias da bancada bolsonarista, pois, teve a anuência dos oposicionistas – na audiência pública, Saraiva reiterou as acusações.
O delegado relatou o processo de apreensão da madeira ilegal (214 mil metros cúbicos), classificou o ato como fraude gravíssima, grilagem em larga escala e com vícios insanáveis.
Alexandre Saraiva reiterou a participação do ministro Ricardo Salles que criticou a ação da Polícia Federal indo, inclusive, ao local da apreensão para afirmar que a madeira e os processos de extração estavam legalizados.
Operação Handroanthus entre os estados do Amazonas e Pará em 2020
“Não ficou somente no discurso. Além de se posicionar contra a operação, o ministro Ricardo Salles foi ao local onde as 40 mil toras de madeira foram apreendidas para dizer que a documentação estava certinha. Mas, as nossas investigações e a perícia demonstraram que aquela extração era irregular”, declarou o delegado da PF aos parlamentares.
Reação bolsonarista
No começo da sessão, o ex-líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO) tentou impedir Alexandre Saraiva de falar. Disse que ele deveria depor na Comissão de Meio Ambiente ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os bolsonaristas alegaram que as comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias não eram foros adequados para o tema abordado pelo delegado da polícia federal.
O deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) questionou a competência de Saraiva, do Amazonas, agir na jurisdição do estado do Pará.
E por conta dessa “intromissão”, o policial estaria com má vontade e motivação política na disputa com o ministro Ricardo Salles.
Equívoco do delegado
Já a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) citou um suposto equívoco do delegado na operação Arquimedes, considerada uma das maiores investigações relacionadas à exploração ilegal de recursos florestais na Amazônia.
Nessa operação, o delegado Alexandre Saraiva teria indiciado uma empresa do ramo madeireiro a pagar uma multa de R$ 47,3 milhões. Mas, o Ibama classificou a ação como falha e o juiz considerou o indiciamento como “fragilidades nas condutas policiais”.
Respostas às acusações
Ao responder aos questionamentos da tropa de choque de Bolsonaro, o delegado da PF do Amazonas disse que atuou no Pará, em acordo com o superintende da região, porque a madeira ilegal fazia divisa com o estado do Amazonas.
E sobre o indiciamento equivocado na operação Arquimedes, Saraiva lembrou que 99% das apreensões foram acolhidas pela Justiça, inclusive com o leilão de toda a madeira já tendo sido realizado.
Pedidos de exoneração
Os autores da audiência pública, deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Paulo Teixeira (PT-SP) e Helder Salomão (PT-ES) e toda a bancada de oposição enalteceram a ação do delegado da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva, criticaram a política ambiental do governo Bolsonaro e pediram a exoneração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
“Com os delitos apontados na notícia-crime, como dificultar a ação fiscalizadora do poder público no meio ambiente, exercer advocacia administrativa e integrar organização criminosa, ministro do Meio Ambiente não tem a menor condição política de permanecer no cargo. A exoneração dele precisa ser imediata”, declarou o deputado Paulo Teixeira.
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
