TSE manda TRE-AM dar posse a David Almeida nesta terça
Publicado em: 08/05/2017 às 18:37 | Atualizado em: 08/05/2017 às 18:41
Uma liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no fim da tarde desta segunda-feira, dia 8, determina que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), cumpra imediatamente a decisão da corte superior que cassou o mandato do governador José Melo (Pros).
Com essa decisão, o TRE-AM é obrigado a dar posse imediata no cargo de governador ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), David Almeida (PSD).
A liminar reforça, claramente, a ordem para que a troca no comando do estado seja cumprida de imediato e “independentemente da publicação do acórdão”, que é a decisão coletiva do TSE.
O pedido de execução do julgamento foi provocado pelo senador Eduardo Braga (PMDB), segundo colocado das eleições de 2014 e que também é o autor da denúncia de compra de votos que resultou na cassação de Melo.
Em sua provocação, Braga alegou que a corte regional estava com dificuldade em reconhecer a ordem do TSE. “Ao que parece, ainda pairam dúvidas a respeito da determinação expressa pelo plenário do TSE”.
Leia na íntegra a decisão da ministra:
Foto: Roberto Jaym/Ascom/TSE