Sonho das universidades dos rios Solimões e Amazonas fica distante

O governo federal decidiu retirar de tramitação o projeto de lei 11.279/2019, que atualmente aguarda análise na Câmara dos Deputados. A mensagem de retirada, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) e publicada nesta segunda-feira, dia 18, no diário oficial da União, não informa as razões do governo. A presidência da Câmara dos Deputados mandou […]

18/03/2019 13:42

O governo federal decidiu retirar de tramitação o projeto de lei 11.279/2019, que atualmente aguarda análise na Câmara dos Deputados. A mensagem de retirada, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) e publicada nesta segunda-feira, dia 18, no diário oficial da União, não informa as razões do governo.

A presidência da Câmara dos Deputados mandou pautar na sessão plenária de hoje a leitura da mensagem do governo.

O projeto foi elaborado em 2018, na gestão do ex-presidente da República Michel Temer (MDB) e apresentado pelo então ministro da Educação Rossieli Soares.

O texto trata de diversos temas ligados à administração da educação pública federal. Entre outros pontos, cria duas universidades a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), acaba com o mestrado e doutorado acadêmicos nos institutos federais e com a cota de 20% das vagas para formação de professores da educação básica.

Bancada pede por universidade, ministro fala em falta de verba

Institutos federais

Cria ainda o conceito de “matrícula-equivalente” para calcular a participação do ensino médio nos institutos federais.

O projeto foi muito criticado por especialistas e representantes sindicais da educação pública, que alegam que ele fragiliza os institutos federais. Em fevereiro, estudantes do ensino técnico se reuniram com membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais para discutir a proposta.

Pauta da Câmara

18/03/2019 – Mesa diretora da Câmara dos Deputados (Mesa)

Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 84/2019, pelo Poder Executivo, que: “Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, de conformidade com a Exposição de Motivos do Senhor Ministro da Educação, a solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 11.279, de 2019, que ‘Altera as Leis nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008; nº 12.706, de 8 de agosto de 2012, e nº 11.740, de 16 de julho de 2008; cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões, e dá outras providências’, enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem 799, de 2018.”