Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta quinta-feira (3) o projeto de Lei (PL) que estipula regras para a distribuição de vacinas contra o coronavírus (covid-19).
A proposta é do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). De acordo com o texto, o Sistema Único de Saúde (SUS) será priorizado nas aquisições e na distribuição de vacinas.
Dessa forma, até que as metas de cobertura nacional sejam alcançadas. Portanto, a vacinação deve priorizar os grupos mais vulneráveis ao vírus.
Leia mais
Do mesmo modo, ficaram estabelecidas diretrizes para a formulação de critérios técnicos que deverão ser observados na distribuição das doses, bem como na transferência de recursos aos entes da federação para aquisição.
No entanto, a matéria ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para passar a valer.
Somente depois dessas metas é que as vacinas deverão ser distribuídas pelas clínicas privadas.
Como o texto menciona a priorização e não a exclusividade para o SUS, poderá haver pressão para que o imunizante seja ofertado na rede privada dos laboratórios e clínicas que trabalham com vacinação particular.
“A vacina é nossa esperança. O projeto não obriga ninguém a se vacinar, mas garante a distribuição para todos os estados e o acesso gratuito a todos que quiserem a vacina. Salvar vidas e acelerar a recuperação econômica são os objetivos do PL”, afirmou o senador Alessandro.
As informações são do Congresso em Foco
Leia mais
Foto: Reuters/Amanda Perobelli/Reprodução/Agência Brasil
