Wilson vai à bancada entregar defesa do AM na reforma tributária

Neuton Correa
Publicado em: 20/09/2019 às 06:30 | Atualizado em: 20/09/2019 às 06:30
Por Neuton Corrêa, da Redação
O governador Wilson Lima (PSC) agendou para a próxima semana a entrega à Bancada Federal do Estado no Congresso das propostas do Amazonas à reforma tributária que tramita na Câmara e no Senado.
Até ontem à tarde, o dia ainda não estava definido, mas está pre-agendado para na terça-feira ou na quarta-feira, no máximo.
A indefinição no dia ocorreu depois que o relator da reforma no Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), um aparecer que prejudica ainda mais a Zona Franca de Manaus no tema.
Esse parecer se tornou público depois que técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) se reuniram com os parlamentares amazonenses em Brasília.
O titular da pasta, Alex Del Giglio, antecipou ao BNC AMAZONAS que a proposta que governo entregará à bancada tem por base uma nota técnica discutida na quarta-feira passada, mas, observou:
“Ficamos de ajustar a nota técnica em razão da mudança na PEC 110/19 realizada pelo relator na sessão dessa semana (IVA dual), até a terça-feira”.
O texto, segundo ele, trata de vário pontos, mas a essência da redação consiste em manter a excepcionalidade constitucional da ZFM.
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