Wilson já persegue meta de fazer o estado caber no orçamento em 2020

12/11/2019 11:48

por Israel Conte, da redação

Com o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o governador Wilson Lima (PSC) já persegue a meta de fazer as despesas não ultrapassarem as receitas, previstas na ordem de R$ 18,923 bilhões, R$ 1,6 bilhão a mais que as projetadas para 2019.

“O que estamos buscando é fazer com que o estado caiba dentro do que está disponível de recursos. Inclusive, ontem, tive conversando com a Secretaria de Saúde [sobre o assunto]”, pontuou nesta terça-feira, dia 12, na entrevista aos jornalistas após participar da 2ª edição do Programa “Peixe no Prato”, na zona leste.

Pelo projeto, que está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da ALE-AM, o setor de Saúde tem a segunda a maior fatia dos recursos: R$ R$ 2,634 bilhões. A Educação deve receber investimentos de R$ 2,938 bilhões. Para a área da Segurança Pública serão repassados R$ 2,316 bilhões. O setor primário ficará com R$ 213,4 milhões.

Os repasses constitucionais para os Poderes, Ministério Público do Estado (MP-AM) e Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) somarão R$ 1,681 bilhão. Para os municípios, o montante será de R$ 2,679 bilhões. Programas e ações de ensino superior, sob responsabilidade da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), terão recursos de R$ 457 milhões.

Vantagem

Wilson destaca que 2020 começará com a vantagem de ter o “orçamento feito pelo atual governo.” Lembrou que ainda existem dificuldades para fechar o ano fiscal de 2019, mas afirmou que honrará os pagamentos de servidores, 13º salário e fornecedores.

“Ainda temos dificuldade pra fechar o ano fiscal. Contamos com a parceria da Assembleia que tem sido fundamental nesse processo de autorização de algumas operações de crédito, da desvinculação de alguma receitas, e dessa forma a gente vai poder honrar com o pagamento dos servidores público, pagamento do 13º e também de fornecedores”, afirmou.

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Cronograma

O presidente da ALE-AM, Josué Neto (PSD), distribuiu ontem o cronograma da tramitação da LOA 2020, na Casa.

O projeto chegou na Casa no dia 31 de outubro. Nesta quarta-feira, dia 14, o parecer preliminar da CAE será distribuído aos deputados. No dia seguinte, abre-se o prazo para emendas dos parlamentares, que termina em 28 de novembro.

Dia 19 de dezembro é o prazo final para apreciação e votação em plenário.

Foto: BNC

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