O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), em reunião com secretários e demais gestores nesta sexta-feira, dia 26, cobrou maior controle dos gastos.
A ordem é apertar mais os cintos. Para o governador, é preciso mais do que as medidas de corte de despesas já adotadas.
Wilson se referia ao decreto de qualidade dos gastos, com redução de despesas como passagens, diárias, combustíveis e eventos, e a aprovação do pacote de medidas pela Assembleia Legislativa (ALE-AM)
Nesse pacote, há desvinculação de receitas para melhor aplicação e condiciona reajustes do funcionalismo ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo ele, é preciso esforço maior para compensar o desequilíbrio entre despesa e receita deixado pelos governadores anteriores.
Os secretários e demais gestores têm prazo de uma semana para que apresentem novo plano de redução de gastos.
Ele recomendou que esse planejamento não comprometa os serviços públicos.
“O que fizemos até aqui não será suficiente”, afirmou o governador, apontando que os gastos com pessoal hoje são de 53% da receita corrente líquida.
Quando assumiu, disse Wilson, esse índice estava em 49%. O limite da lei é 46,55%.
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Cortar mais “gorduras” Wilson disse na reunião que sua meta é avançar na redução de despesas de custeio. Isso incluir a revisão de contratos com “gorduras” ainda passíveis de corte.
“Não quero redução de serviços para a população, quero redução de custos”, disse o governador.
De acordo com ele, a situação das finanças do governo é crítica.
“Vejam a situação do governo federal, que fez cortes em muitas áreas para não quebrar. O mesmo acontece em todos os estados e a situação no Amazonas não é diferente”.
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Sefaz e o balanço preocupante Alex Del Giglio, o secretário de Fazenda (Sefaz), apresentou balanço financeiro dos primeiros seis meses do governo.
Disse ele que o déficit com despesas de pessoal, que ainda na gestão de Amazonino Mendes (PDT), em 2018, saltou de R$ 482 milhões em janeiro para R$ 502 milhões em junho, continuou crescendo agora.
Wilson já assumiu com déficit de R$ 598 milhões em janeiro de 2019. Ao final do semestre, esse valor foi de R$ 630 milhões.
A causa, segundo Del Giglio, foi a necessidade de honrar despesas com o quadro de servidores do governo passado, como datas-bases salariais e progressões de carreira.
“Temos 25% de aumento nos gastos com pessoal em um ano”, disse, afirmando que a arrecadação não evoluiu no mesmo ritmo.
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Arrecadação em queda De janeiro a junho de 2019, a receita total realizada pelo Governo do Amazonas foi R$ 151 milhões menor que a do mesmo período de 2018, segundo o portal da transparência.
“O que paga despesa com pessoal é a fonte 100, que é o que arrecadamos de ICMS. Ocorre que, do total que se arrecada de ICMS, temos que fazer os repasses aos municípios e aos demais poderes e, com isso, temos somente cerca de 50% dessa receita para pagar pessoal”, disse Del Giglio.
Segundo Wilson, para cobrir o déficit seria necessário um crescimento de 40% na arrecadação do ICMS este ano. “E isso é impossível, nem que fossemos a China ou Dubai”.
Sobre as ações para aumentar a receita dos cofres do governo, o governador disse que determinou aperto na fiscalização contra a sonegação de impostos, a busca pela antecipação de royalties, realização de auditoria na folha de pagamento e um estudo para reduzir despesas com aluguel de prédios.
A missão “Estou aqui com uma missão, que é entregar um estado que cuide do dinheiro público com responsabilidade e mais eficiência. Só vale a pena estar aqui se formos um divisor de águas entre o passado e o futuro, entre o velho e o novo”, disse Wilson.
Acrescentou que foi eleito para isso porque o cidadão viu em sua pessoa alguém que poderia construir uma nova história. “Estou colocando a minha vida nisso”, disse o governador.
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Foto: Roberto Carlos/Secom
