Wilson Lima consegue no STF decisão para não depor na CPI da covid

Ministra Rosa Weber acolheu argumento do governador de que a convocação dele é inconstitucional e afronta o princípio da separação dos poderes

10/06/2021 05:19

Neuton Corrêa, da Redação do BNC AMAZONAS

Wilson Lima argumentou que convocação da CPI da Covid é inconstitucional

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) habeas corpus para não depor na CPI da covid, no Senado.

Ainda assim, se quiser ir ao colegiado, terá direito a permanecer calado. Ele também obteve direito de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade e de não “sofrer constrangimentos físicos ou morais” no Senado.

O depoimento dele estava previsto para esta quinta-feira, dia 10.

A decisão foi da ministra Rosa Weber, relatora da ação movida por 19 governadores contra a convocação do Congresso. Mas ela não tomou nenhuma decisão nesse processo.

Contudo, o fundamento da decisão favorável ao governador do Amazonas deverá ser o mesmo em relação aos demais governadores.

No último dia 26, a CPI da covid aprovou a convocação dele e de outros oito governadores para explicarem o uso de recursos federais nos estados no combate à pandemia.

Depois disso, os gestores estaduais recorreram ao Supremo, alegando inconstitucionalidade da convocação. Os governadores têm argumentado que podem ir à CPI, desde que convidado.

Para eles, a convocação afronta o princípio da separação dos poderes.

Ontem, porém, nos trabalhos do CPI da covid, o senador do Amazonas Omar Aziz (PSC), que preside a comissão, demonstrou desejo de que Wilson Lima fosse ao colegiado.

“Eu espero que o governador do Amazonas esteja aqui (CPI) amanhã”, disse Omar Aziz.

Ensaios cancelados

Aliados do governador Wilson relevaram ao BNC AMAZONAS que ele estava tranquilo sobre a CPI desde o começo da semana.

Por exemplo, na segunda-feira, segundo eles, Wilson chegou a fazer ensaios para uma sabatina, mas cancelou o treinamento que faria.

Ontem também ele demonstrou a seus auxiliares, ainda no começo da tarde, que não viajaria a Brasília.

É que ele havia programado viajar para a capital federal na quarta-feira, mas cancelou o embarque.

Foto: Divulgação

Participe da nossa comunidade no WhatsApp e seja o primeiro a receber as notícias do BNC Amazonas!

Participar

Wilson Lima consegue no STF decisão para não depor na CPI da covid

Ministra Rosa Weber acolheu argumento do governador de que a convocação dele é inconstitucional e afronta o princípio da separação dos poderes

Prefeito fica sem nome em placa de obra do município

Amazônia: MP-AM sedia encontro de combate ao crime organizado

Fundo Amazônia libera R$ 9,8 milhões para produção indígena na região

Cunhã Isabelle candidata a prefeita de Parintins. Será, parente?