ZFM: Arthur faz alerta na véspera de julgamento no STF

Na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá ferir de morte o polo de componentes da Zona Franca de Manaus (ZFM), o prefeito Arthur Neto (PSDB) faz um alerta. “A Procuradoria Geral da Receita Federal tem divulgado que a aprovação do crédito geraria prejuízo de R$ 13,6 bilhões à União. Isso não […]

23/04/2019 19:25

Na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá ferir de morte o polo de componentes da Zona Franca de Manaus (ZFM), o prefeito Arthur Neto (PSDB) faz um alerta.

“A Procuradoria Geral da Receita Federal tem divulgado que a aprovação do crédito geraria prejuízo de R$ 13,6 bilhões à União. Isso não corresponde à realidade! Incluindo todos os bens intermediários vendidos para fora de Manaus em 2018, incluindo os concentrados para bebidas não alcoólicas, a renúncia será de R$ 2,1 bilhões”, escreveu em seu perfil no Facebook.

O tucano trata do julgamento de dois recursos extraordinários – os de número 596.614 e 592.891 – para que empresas fora do Polo Industrial de Manaus (PIM) possam obter créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em produtos fabricados com insumos comprados na Zona Franca de Manaus.

A isenção total do IPI – alíquota zero – é um dos principais incentivos garantidos ao Polo Industrial de Manaus. As ações extraordinárias levadas ao STF levantam a tese jurídica de que as empresas instaladas fora da ZFM e que compraram insumos do PIM possam contabilizar, como crédito tributário, o valor do IPI sobre os componentes incentivados.

“Um julgamento de muita relevância para nós, porque finalmente o STF poderá decidir sobre quais produtos serão beneficiados com o crédito do IPI, com grande influência no futuro do nosso polo de insumos e componentes”, afirmou Arthur.

Leia o texto completo no fanpage do prefeito.

Foto: Semcom