Senado aprova Lei de Informática assegurando direitos da ZFM
Aguinaldo Rodrigues, da Redação Com todas as emendas que apresentou sendo acatadas pelo relator do projeto de lei 4.805/2019, que estabelece novo modelo de incentivos fiscais via Lei da Informática, o senador Omar Aziz (PSD-AM) vibrou com a aprovação pelo plenário do Senado nesta quarta, dia 11, em regime de urgência. Segundo Omar, o […]
Braga inclui Amazonas no Codevasf e senadores nordestinos protestam
Da Redação BNC em Brasília Uma emenda do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, ao projeto de lei 4.731/2019, aprovado nesta quarta-feira, dia 11, na Comissão de Desenvolvimento Regional, do Senado, incluiu a bacia hidrográfica do Amazonas na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba […]
“Prestação de serviço da ZFM ao país é impagável”, diz Omar na CAE
Aguinaldo Rodrigues, da Redação O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Omar Aziz (PSD-AM), não perdeu a oportunidade de dar uma cutucada sobre o custo-benefício da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o Brasil. “Nós podemos dizer que proporcionamos ao Brasil, não só o Amazonas, mas a Amazônia de um modo geral, […]
COMISSÃO DO SENADO APROVA FGTS PARA CARGO COMISSIONADO
A Comissão de Assuntos Sociais, do Senado, aprovou na manhã deste dia 11, o projeto de lei 5.448/2019, que inclui como beneficiário do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) o servidor comissionado. Hoje o benefício existe só para servidor regido pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A matéria segue para a […]