Câmara rejeita urgência a projeto que cria passaporte de imunizados

Ministra destaca desafios e ações na saúde, incluindo questões indígenas e combate à dengue.

Sancionada pelo presidente Lula, a lei ainda alterou regras para a monitoração de presos

O presidente do Senado diz que o objetivo não é elaborar um “novo Código Civil”, mas preencher lacunas no código atual

Projeto aprovado em regime de urgência garante salas exclusivas para atendimento de mulheres vítimas de violência.