Parintins volta a apertar restrição noturna a bares e outros negócios
O descumprimento das medidas adotadas gerará multa administrativa de R$ 2 mil. Em caso de reincidência, o valor chega a R$ 20 mil.
O descumprimento das medidas adotadas gerará multa administrativa de R$ 2 mil. Em caso de reincidência, o valor chega a R$ 20 mil.
De acordo com os termos, o usuário pode ser banido por enviar “mensagens ilegais, obscenas, difamatórias, ameaçadoras, intimidantes, de assédio e de ódio”
Em junho, o Senado aprovou o referido projeto, que é inspirado no Certificado Verde Digital criado pela União Europeia e tem como objetivo permitir liberdade de circulação em aglomerações
A portaria mantém proibição temporária de entrada no Brasil estrangeiros de voos vindos da Índia, Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul
Barroso analisará o caso em que o governo federal pede o fim o “fecha tudo” e do toque de recolher no Rio Grande do Norte, no Pernambuco e no Paraná
O governo Bolsonaro, por meio da AGU, questiona se o lockdown está de acordo com a Constituição ou seja, se são legais as normas adotadas por três estados para restringir a circulação de pessoas
Temor de nova onda está relacionado à possibilidade de avanço da variante indiana do coronavírus no Brasil
Bolsonaro sobrevoou a Esplanada dos Ministérios de helicóptero. Em seguida, voltou ao Palácio do Planalto e foi ao encontro dos apoiadores, montado a cavalo
Marco Aurélio foi sorteado relator, em 2020, de uma ação do PDT que pediu ao STF para reconhecer o papel dos estados para a tomada de medidas contra a pandemia
Renovação das medidas de restrição vale agora até o dia 31 de janeiro e reforça toque de recolher no estado das 19 às 6h