Justiça arquiva processo de Bosco que pediu bloqueio de David

08/11/2019 07:49

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Justiça de Minas Gerais permite que paciente plante cannabis

17/10/2019 12:14

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou que um paciente epiléptico plante Cannabis em casa para o uso medicinal do composto canabidiol.

É a primeira vez que o tribunal decide nesta direção.

Os advogados Henrique Torres e Leonardo Campos Lima afirmaram que o cliente teve a importação do canabidiol custeada pelo Estado apenas uma vez e, “no desespero”, deu início ao plantio.

Na decisão, o desembargador Dirceu Walace Baroni pondera “o fato de o paciente não ostentar qualquer tipo de passagem policial, sem olvidar seu estado clínico”.

Além disso, o autor da ação já tem autorização para importar a substância. Não faria sentido permitir que ele trouxesse de fora algo que pode plantar no quintal de casa.

Leia mais na coluna de Mônica Bergamo, na Folha.

Foto: Divulgação/ Polícia Federal

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RAPIDINHAS

“E se Vossa Excelência fosse chamado de ladrão e canalha?”, diz Tiradentes a juiz

17/10/2019 11:48

O jornalista Ronaldo Tiradentes, proprietário da Rede Tiradentes de rádio, TV e canais na internet, recorreu de decisão judicial que julgou improcedente uma ação de danos morais movida por ele contra um site de notícias que permitiu comentários ofensivos contra sua honra.

Tiradentes, que também é advogado, reagiu ao site ao ser chamado de “pilantra, ladrão, canalha, fraudador”, entre outras ofensas, em comentários postados no site Amazonas Atual.

O juiz da 3^ª Vara do Juizado Especial, Onildo Santana de Brito, considerou que os comentários estariam protegidos pela liberdade de expressão.

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Questionamento ao magistrado

Em ação assinada pelo próprio jornalista-advogado, Tiradentes recorreu ao mesmo juiz fazendo a seguinte indagação:

“Senhor juiz, chamar alguém de ladrão, safado, canalha, afirmar que ganha dinheiro ilícito, é fazer jornalismo sério ou grave ofensa à honra?

E se esses mesmos comentários fossem feitos em relação à Vossa Excelência? Seriam encarados como “liberdade de informação” ou Vossa Excelência buscaria reparação judicial? A considerar o teor da absurda decisão ora embargada, certamente Vossa Excelência relevaria em nome da liberdade de expressão”.

Foto: Reprodução/vídeo

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RAPIDINHAS

Ex-líder carismático vai comandar núcleo jovem do Avante

17/10/2019 07:51

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