Prefeito de Borba tenta sair do presídio, mas ministro nega

Simão Peixoto está preso em Manaus, por corrupção. Seus advogados, todos os Brasília, tentam anular o processo

11/07/2023 06:42

O prefeito afastado de Borba (AM), Simão Peixoto, preso em Manaus há 73 dias acusado de corrupção, vai ter que continuar no presídio.

Foi o que decidiu ontem o ministro do Og Fernandes, do STJ, em pedido de habeas corpus Nº 836599, impetrado pela defesa do político.

Os advogados do prefeito Simão Peixoto, todos de Brasília, tentaram soltá-lo alegando incompetência, já reconhecida da Justiça estadual, para processá-lo.

No mérito, alegam que o processo, por isso, é nulo.

O ministro acolheu o argumento da incompetência da Justiça do Amazonas, mas manteve a decisão da prisão de Simão, determinando apenas o envio do processo à Justiça Federal.

No entendimento do magistrado, as decisões já tomadas na esfera estadual podem ser aproveitadas na instância federal.

STJ nega habeas corpus a Simão Peixoto, prefeito de Borba preso