Quem é Noronha, o que “puniu” foragida a ficar em casa com Queiroz?
No pedido pela prisão domiciliar, atendido por Noronha, os advogados destacaram que Queiroz está com câncer
Mariane Veiga
Publicado em: 10/07/2020 às 09:37 | Atualizado em: 10/07/2020 às 10:32
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu nesta quinta (9) prisão domiciliar a Fabrício Queiroz.
O benefício também foi concedido para a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, embora ela esteja foragida da Justiça.
No pedido pela prisão domiciliar, os advogados destacaram que Queiroz está com câncer.
Devido a essas “condições pessoais de saúde”, Noronha considerou que o caso de Queiroz se enquadra nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prisão domiciliar durante a pandemia do coronavírus.
Conforme o STJ, “o mesmo vale para sua companheira, Márcia Aguiar, por se presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias, visto que, enquanto estiver sob prisão domiciliar, estará privado do contato de quaisquer outras pessoas”.
No entanto, Noronha determinou que ambos sejam monitorados eletronicamente e proibiu o casal de usar telefones, computadores e tablets.
O ex- assessor e sua mulher tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Flávio Itabaiana, que entendeu haver indícios suficientes de que o casal estaria tentando atrapalhar as investigações.
Desse modo, que buscam apurar um esquema de desvio de recursos do antigo gabinete de deputado estadual de Flávio Bolsonaro.
A análise do recurso coube a Noronha porque, como presidente da Corte, é ele o responsável pelo plantão do STJ durante o recesso do judiciário.
O presidente do STJ tem boa relação com o presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro.
Noronha é apontado como um dos nomes cotados para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro.
Portanto, o presidente terá direito a nomear um ministro para a Corte em novembro, quando Celso de Mello se aposenta, e outro em julho de 2021, quando será a vez de Marco Aurélio Mello se aposentar.
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Foto: Lucas Pricken/STJ