Ministro nega prisão domiciliar a presos do grupo de risco do coronavírus
O grupo de advogados moveu a ação após o ministro dar o benefício ao ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz
O grupo de advogados moveu a ação após o ministro dar o benefício ao ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, converteu a prisão preventiva decretada contra Fabrício Queiroz em prisão domiciliar com base na recomendação 62/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mencionada recomendação do CNJ, pautada na “declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização […]
No pedido pela prisão domiciliar, atendido por Noronha, os advogados destacaram que Queiroz está com câncer
Estadão, autor da ação, já anunciou que vai recorrer da decisão até ao STF porque Bolsonaro, que promove aglomerações, admitiu ter se contaminado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha (foto), que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais. As restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram reforçadas com a publicação da resolução no diário oficial da União desta terça, dia […]