Em um dia de discussão no Senado sobre o valor dos combustíveis no país, motivada principalmente por uma insatisfação do consumidor em todos os estados, o senador Eduardo Braga (MDB) comentou que o aumento de preço com base na cotação internacional, política atual da Petrobrás, pode ser uma oportunidade de beneficiar a população via repasse de benefícios dos royalties.
Braga opinou que União, estados e municípios podem faturar mais com royalties oriundo do valor do barril do petróleo. Pelos seus cálculos, a previsão é de R$ 45 bilhões adicionais nos cofres públicos.
“Esse ganho [dos royalties] pode tranquilamente ser repassado para o consumidor. Há espaço fiscal para que o governo possa fazer uma desoneração dos impostos sobre os derivados de petróleo”, afirmou.
Pressão do consumidor
O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou que o problema do aumento dos combustíveis deve ser tratado com urgência, devido às mobilizações de caminhoneiros que tiveram início na última segunda-feira.
Ele alertou que o país “vai parar” com uma greve geral dos transportadores caso não haja uma solução satisfatória.
“O caso é de urgência. Deveriam as duas casas [do Congresso], com os seus dois presidentes, chamar o presidente da República, o presidente da Petrobrás, e, numa reunião de quatro ou cinco, tomar-se uma decisão. Tem que botar na sala e operar, não dá para pedir exame. Isso é coisa para cirurgião, não para clínico”.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) também chamou atenção para a greve dos caminhoneiros, que já atinge 18 estados do país. Segundo ela, a mobilização é democrática, mas tem consequências sobre diversos setores da economia.
“A fábrica da General Motors em Gravataí (RS) está parada por falta de autopeças. No setor da produção de leite, 12 milhões de litros deixam de ser buscados em 65 mil propriedades rurais. Há a possibilidade de um impacto sobre o transporte aéreo, por falta de combustível nos aeroportos. A cadeia que o setor representa mostra a relevância que tem o transporte rodoviário no país e a unidade que tem essa categoria, que tem a solidariedade de todos nós”.
Intervenção na Petrobrás
Para Otto Alencar, a solução está em uma intervenção mais direta sobre a Petrobrás e seu presidente, Pedro Parente.
“Hoje eu fiquei muito preocupado porque o presidente da Petrobras disse que não há a menor chance de diminuir o preço. Ele fala como se ele fosse o presidente da República. Falar dessa forma é desconhecer que existe uma autoridade. O que vai resolver é se o governo federal tomar a providência de chamar o presidente da Petrobrás para uma conversa”.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) também questionou a posição do presidente da estatal, afirmando que ele toma decisões sem dialogar com parlamentares e representantes da sociedade.
Para Lídice, o debate da próxima semana não significará nada se não houver uma mudança de postura de Parente.
“O presidente da Petrobrás faz ouvidos moucos para a opinião do Congresso Nacional. Ele está se sentindo o imperador do Brasil à frente da Petrobrás. O senhor Pedro Parente está implementando o seu projeto, e, segundo falam, recebeu carta branca do presidente da República. Ele não se dispõe a conversar com ninguém. Se essa comissão não convocar ou convidar o presidente da Petrobrás, não terá sentido ser realizada”.
Com informação da Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado