No dia 10 de abril de 2023, o Governo do Amazonas inaugurava o primeiro conjunto habitacional da nova fase do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O Parque Residencial General Rodrigo Otávio, que completa um ano, simboliza várias conquistas ao mesmo tempo. Com ele, a atual gestão, do governador Wilson Lima, implantou um novo conceito aos conjuntos habitacionais do programa, com apartamentos mais modernos e integrados à arquitetura da cidade.
Esse novo conceito estará presente em todas as 752 unidades habitacionais do Prosamin+. Serão 11 conjuntos de apartamentos ao todo, sendo sete na Comunidade da Sharp, na zona leste, dois na Manaus 2000, na zona sul, áreas onde o programa está sendo desenvolvido, além do Residencial Rodrigo Otávio, já inaugurado, e um outro que está sendo erguido na avenida Maués, no bairro Cachoeirinha, ambos na zona sul.
Os apartamentos, na nova configuração, trazem várias inovações que os diferenciam dos que foram construídos em etapas passadas do programa. As telhas usadas, por exemplo, são termoacústicas e, nas áreas comuns, a iluminação é de LED, tecnologia menos poluente e que permite alta eficiência energética.
Os espaços externos foram projetados para dar acessibilidade universal, sem obstáculos ou desníveis que comprometam a livre circulação das pessoas. Nos apartamentos, os banheiros podem ser adaptados para dar acesso a portadores com necessidades especiais. A acessibilidade também é regra nos parques, praças e outras construções do programa.
O Rodrigo Otávio é o primeiro residencial da história do Prosamin com vaga de estacionamento por apartamento e já preparado para receber ar-condicionado split, sem precisar quebrar as paredes, como acontecia antigamente.
Outro diferencial é que, pela primeira vez na história do Prosamin, as famílias receberam os apartamentos com o Habite-se, uma exigência para registro em cartório e recebimento do título definitivo de propriedade do imóvel.
O Residencial Rodrigo Otávio foi construído com recursos da contrapartida estadual, no valor total de R$ 11,7 milhões. São quatro blocos, totalizando 32 apartamentos, onde hoje moram cerca de 160 pessoas que residiam em áreas de alagação, nas comunidades da Sharp e Manaus 2000.
Das duas comunidades, mais 360 pessoas serão contempladas com o residencial que será entregue pelo Prosamin+ na avenida Maués, Cachoeirinha, com 72 apartamentos.
Nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, a predominância era de moradias construídas de forma precária, em áreas irregulares e de invasão, com pessoas vivendo em condições insalubres. O Prosamin+ já reassentou, dessas áreas, 1.214 famílias, em um ano e meio de execução do programa, quase metade da meta estabelecida até 2027, previsão de encerramento das obras. Até lá, serão reassentadas 2,8 mil famílias, cerca de 14 mil pessoas que sairão das áreas de alagação.
Os reassentamentos do Prosamin+ também integram as linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar, que já é considerado o maior programa de habitação da história do estado. A meta do Amazonas Meu Lar, que já beneficiou 2,2 mil famílias, é oferecer 24.044 soluções de moradia.
No caso do Prosamin+, as soluções de moradia já somam a marca de R$ 117,6 milhões em investimentos. Além dos conjuntos habitacionais que estão sendo construídos, abrangem auxílio moradia, bônus moradia, bolsa moradia transitória ou indenização.
Para as famílias contempladas com soluções de moradia e para as que já estão instaladas no Residencial Rodrigo Otávio, os novos apartamentos representam um alívio, a realização do sonho de viver em um local digno, sem precisar se preocupar a cada temporal.
Por parte do Governo e todos os envolvidos com as obras, a sensação é de dever cumprido, pela oportunidade de colocar em prática uma política habitacional voltada realmente às pessoas que necessitam. E, mais do que isso, tratando-as com o devido respeito, oferecendo moradias dignas, como vem sendo feito com o Prosamin+ e todos os outros projetos incluídos no Amazonas Meu Lar.
Com essas ações, o governador Wilson Lima avança na questão habitacional, constrói uma nova história para o estado e para as famílias contempladas.
*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE.
Foto: Antônio Lima/Secom
