Moraes avalia suspender dívidas de mais estados com União
Alexandre de Moraes já decidiu a favor de 17 unidades da Federação entre as quais o Amazonas foi uma das beneficiadas pela decisão do ministro
Publicado em: 27/04/2020 às 15:46 | Atualizado em: 27/04/2020 às 15:46
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes comanda nesta segunda-feira (27) uma reunião por teleconferência com representantes de governadores, Advocacia Geral da União, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para discutir a suspensão das dívidas dos Estados com a União.
Moraes já decidiu a favor de 17 unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
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O Ministério da Economia propôs em 14 de abril ajudar Estados e municípios suspendendo R$ 22,6 bilhões de pagamentos em dívidas com a União por 6 meses.
Além disso, governadores e prefeitos também poderão parar de pagar o equivalente a R$ 14,8 bilhões de dívidas com a Caixa e com BNDES. É por essa razão que o BNDES participará da reunião de conciliação desta 2ª feira.
A decisão de Moraes permite aos Estados ficar 6 meses sem pagar suas dívidas, mas a verba deve ser usada para ações de combate ao coronavírus.
No caso de São Paulo, a economia para os cofres do governo estadual será de R$ 7,2 bilhões nesse período. A estimativa é que todos os diferimentos de pagamento passem de R$ 9 bilhões, no mínimo.
Fonte: Poder 360
Foto: SCO/STF/Arquivo