Aneel pode intervir na Amazonas Energia, que deve quase R$ 10 bi

Agência regulatória vê risco no fornecimento de energia e Eletrobrás teme calote

28/11/2023 20:17

Da Redação do BNC Amazonas

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, alertou que a empresa Amazonas Energia pode sofrer intervenção. Isso deve acontecer se a concessionária, que tem dívida de R$ 9,6 bilhões com a Eletrobrás, falhar a prestação dos serviços em “níveis insustentáveis”.

Essa intervenção pode durar até que um novo concessionário assuma a empresa.

Recentemente, a Aneel negou o pedido da distribuidora Amazonas Energia de passar o controle societário para outra empresa.

Dessa forma, a agência colocou a Amazonas Energia em situação de caducidade do atual contrato de privatização, ocorrido em 2018. Desde então a companhia enfrenta dificuldades econômico-financeiras, segundo a Aneel.

Até um plano de recuperação, com metas a cumprir, foi feito com a agência, mas até julho deste ano a Amazonas Energia buscava prorrogar esse acordo porque os resultados não chegaram.

Aneel rechaça novo controlador para a Amazonas Energia

Risco na prestação de serviços

“A Aneel não tinha mais o que fazer, uma vez que há um risco na prestação de serviços. Por isso que emitimos a recomendação de caducidade para que o governo federal, que é o poder concedente, avalie aspectos de legislação para que possa ser viável um novo concessionário”, afirmou Feitosa.

Como resultado, a situação da Amazonas Energia é agora um problema a ser administrado pelo Ministério de Minas e Energia.

Em suma, Feitosa alertou que, consolidada a caducidade, as dívidas da empresa vão para o CNPJ do atual controlador, o grupo Oliveira Energia.

Leia na íntegra a matéria exclusiva do jornalista Robson Rodrigues, do Valor.

Foto: Divulgação