PP de Arthur Lira troca membros na CCJ para aprovar anistia a golpistas

Em uma manobra política para acelerar a aprovação do projeto que propõe anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulou mudanças estratégicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essas trocas foram conduzidas pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), com o objetivo de garantir apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara em 2025.

As alterações incluem a saída de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aliado do governo Lula, da posição de titular para suplente, e a promoção de Pedro Lupion (PP-PR), da bancada ruralista e oposição ao governo, para titular da CCJ.

Outras movimentações foram a entrada do Delegado Fábio Costa (PP-AL) como titular e Amanda Gentil (PP-MA) como suplente, enquanto Fausto Pinato (PP-SP) e Dr. Remy Soares (PP-MA) deixaram suas posições.

Essas mudanças reforçam o alinhamento do PP com o PL, partido que possui a maior bancada da Câmara, e intensificam a oposição ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o projeto de anistia está diretamente relacionado aos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.

Projeto de anistia

O projeto de lei, que atualmente está sob análise da CCJ, busca perdoar os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando grupos invadiram e destruíram parte do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto. Esses indivíduos têm sido processados e julgados pelo STF, e o projeto de anistia tenta suspender as penalidades para os já presos ou investigados.

O relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), explicou que o texto anistiará quem tiver envolvimento comprovado com a depredação das instituições no dia dos ataques.

No entanto, ainda há dúvidas sobre a extensão da anistia e se ela incluirá apenas os já presos ou também futuros investigados.

Apesar de o projeto estar pautado para votação nesta terça-feira na CCJ, a expectativa é que deputados peçam mais tempo para análise, adiando a votação para depois das eleições municipais de outubro.

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Nos bastidores, a proposta é vista como moeda de troca política, principalmente entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições de 2022, com o objetivo de influenciar a sucessão de Arthur Lira no comando da Câmara.

Especialistas em direito constitucional têm criticado o projeto, alegando que possui um viés eleitoral e visa enfraquecer a atuação do Judiciário, provocando um confronto entre os Poderes.

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Foto: Acervo/Câmara dos Deputados