Auxílio-alimentação de tribunal aumenta 100% e juiz diz ‘ganhamos pouco’

Além do benefício passar de R$ 1.520 para R$ 3.040, os magistrados do TJ-AL recebem também auxílio plano de saúde de R$ 3.040 e “gratificação de acervo” de R$ 6.080

23/07/2021 22:08

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O TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) publicou, na quarta-feira (21), uma resolução em que dobra o auxílio-alimentação dos magistrados estaduais. Com a decisão, o valor vai de R$ 1.520,22 para R$ 3.040,44 ao mês ou 100%. Para o desembargador Klever Loureiro (foto), presidente do TJ-AL, juízes ganham “pouco”, se comparado a outras atividades do setor privado.

O valor do auxílio-alimentação é definido com base no salário de um juiz no início de carreira (hoje, de R$ 30.404,42). A resolução determinou que o benefício seria equivalente a 10% do salário. Antes, era de 5%.

A resolução, assinada por Loureiro, afirma que a “implantação integral do auxílio [está] condicionada à disponibilidade orçamentária e conveniência da Administração, observada a simetria constitucional com o Ministério Público e obedecida a limitação temporal da Lei Complementar 173/2020 [que proíbe aumentos de despesa com pessoal durante pandemia]”.

Benefícios dos magistrados

Quando o aumento for posto em prática, o auxílio-alimentação da magistratura alagoana passará a ser do mesmo valor de outro benefício já dado aos juízes, o “auxílio plano de saúde”, pago também no valor de R$ 3.040,44.

Além disso, há um valor de R$ 6.080,88 pago por “gratificação de acervo” a juízes. Esse benefício, aprovado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2020, é uma “compensação financeira” aos juízes pelo exercício cumulativo de atribuições.

Segundo dados do portal da Transparência do TJ-AL, um juiz em início de carreira em Alagoas recebe um valor líquido mensal, somando vencimentos e auxílios, de no mínimo R$ 28,8 mil.

Leia entrevista com desembargador e críticas ao benefício no UOL

Foto: Caio Loureiro/TJ-AL/divulgação