TJ-AM condecora 81 personalidades com Medalha do Mérito
Cerimônia aconteceu nesta quinta-feira, conduzida pelo presidente da corte, desembargador Flávio Pascarelli
Cerimônia aconteceu nesta quinta-feira, conduzida pelo presidente da corte, desembargador Flávio Pascarelli
A sentença se deu a partir de uma série de publicações da magistrada contra o partido e a favor do presidente Bolsonaro, entre 2017 e 2019
Assessoria do TSE afirma que a finalidade da consulta da AGU “resulta desvirtuada, na medida em que não se traz à apreciação um questionamento de afetação geral”
De acordo com informações do Gaeco, a prorrogação se faz necessária para garantir a eficácia de diversas medidas investigativas em andamento
Além do benefício passar de R$ 1.520 para R$ 3.040, os magistrados do TJ-AL recebem também auxílio plano de saúde de R$ 3.040 e “gratificação de acervo” de R$ 6.080
Embora Marques seja o sorteado, há a possibilidade de o processo ser analisado pela ministra Rosa Weber, que assume interinamente a presidência do STF
A nova tabela de taxas cartorárias será resultante de um trabalho colaborativo de diversos órgãos apresentada como uma minuta de projeto de lei
Na segunda-feira (15), o ministro Edson Fachin, do STF, afirmou que a pressão de militares sobre o Poder Judiciário é “intolerável e inaceitável”