Aziz insiste com STF pela quebra do sigilo de Bolsonaro
Essa medida havia sido determinada pelos parlamentares na reta final dos trabalhos do colegiado, em outubro deste ano
Publicado em: 09/12/2021 às 13:44 | Atualizado em: 09/12/2021 às 18:30
A Advocacia do Senado e o ex-presidente da CPI da covid, Omar Aziz, pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a suspensão da quebra de sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro.
Essa medida havia sido determinada pelos parlamentares na reta final dos trabalhos do colegiado, em outubro deste ano.
De acordo com o pedido apresentado à corte na quarta-feira (8), caso a quebra de sigilo de Bolsonaro não seja reinstituída por Moraes, a solicitação é que seja analisada pelo Plenário do STF.
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No documento, o Senado rebateu as alegações do Palácio do Planalto – acolhidas por Moraes – de que os dados seriam obtidos após o encerramento da investigação parlamentar.
A Casa sustentou que o requerimento foi debatido desde “a consumação do crime” imputado a Bolsonaro – a “live” em que o chefe do Executivo associou a vacina contra a covid-19 ao risco de infecção pelo vírus da aids – e aprovado “quando as investigações ainda estavam em curso e em construção o texto do relatório final”.
Na avaliação da Casa, a quebra dos sigilos de Bolsonaro “integram-se organicamente” ao inquérito parlamentar ao respectivo relatório final, tendo sido adotadas “antes e em função” deste último.
Segundo o Senado, a medida é de “natureza estritamente investigativa”, se voltando “à coleta de provas perecíveis e essenciais ao aprofundamento das investigações e persecuções projetadas no relatório final” da CPI.
O documento ainda destaca a “extrema gravidade” da conduta de Bolsonaro, sustentando que a CPI “não poderia quedar inerte” diante da declaração do presidente que associou as vacinas contra a covid-19 à infecção pelo vírus que provoca a aids.
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado