Bolsonaro decreta novas medidas para combater coronavírus

Bolsonaro mantém benefício para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.

03/10/2020 09:30

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O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos. A medida vale para e produtos usados no combate ao coronavírus (covid-19).

Bolsonaro editou, nessa sexta (2), decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Conforme a Agência Brasil, o benefício é mantido também na contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins.

Entre os produtos beneficiados estão as máscaras de uso hospitalar, o álcool de limpeza e os desinfetantes.

Estão também na lista, óculos e viseiras de segurança, escudos faciais, aparelhos de terapia respiratória, entre outros.

Por ter como finalidade o enfrentamento de uma calamidade pública, o governo não precisa, contudo, justificar a redução.

Nesse sentido, ele também não deve apresentar outras fontes de receita que cobririam a ausência do tributo reduzido.

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Foto: Planalto/Flick

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