Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda regras partidĂ¡rias

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Publicado em: 27/09/2019 Ă s 14:58 | Atualizado em: 27/09/2019 Ă s 14:58

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos polĂ­ticos e para eleições. As informações sĂ£o do G1.

O texto foi aprovado no Ăºltimo dia 18 pela CĂ¢mara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores.

Os trechos sancionados pelo presidente jĂ¡ valerĂ£o para as eleições municipais do ano que vem. JĂ¡ os trechos vetados por Bolsonaro, segundo o G1, sĂ³ valerĂ£o para 2020 se o Congresso derrubar os vetos.

Uma sessĂ£o conjunta com deputados e senadores estĂ¡ prevista para a prĂ³xima quarta (2).

Segundo apurou a TV Globo, entre os pontos vetados por Bolsonaro estĂ£o:

– a recriaĂ§Ă£o da propaganda polĂ­tico-partidĂ¡ria gratuita em rĂ¡dio e TV;

– a utilizaĂ§Ă£o do fundo partidĂ¡rio para pagamento de multas;

– os dispositivos que traziam anistias Ă s multas aplicadas pela Justiça Eleitoral;

– o trecho que poderia permitir a eleiĂ§Ă£o de candidatos ficha-suja, alterando o momento em que a anĂ¡lise das condições de elegibilidade seria feita.

De acordo com o governo, os vetos assinados pelo presidente foram motivados por questões orçamentĂ¡rias e constitucionais.

Leia mais no G1 e veja os pontos mantidos

 

Foto: José Cruz/ABr