Bullying será combatido nas escolas com projeto a ser sancionado

As escolas serão obrigadas a combater o bullying e outros tipos de violência, caso o presidente Michel Temer sancione o projeto de lei aprovado, nesta terça-feira (17), no Senado. O projeto obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática de agressões psicológicas intencionais. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora […]

17/04/2018 18:14

As escolas serão obrigadas a combater o bullying e outros tipos de violência, caso o presidente Michel Temer sancione o projeto de lei aprovado, nesta terça-feira (17), no Senado.

O projeto obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática de agressões psicológicas intencionais.

Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying.

Além disso, coloca como atribuição das escolas o estabelecimento de ações destinadas à promoção da “cultura da paz” nas escolas.

Bullying

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.

Ao relatar a matéria, a senadora do MDB-MS Simone Tebet (foto) utilizou um dado para comprovar a importância de medidas de conscientização sobre o problema.

Um estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que 69,7% dos estudantes presenciou algum tipo de agressão dentro da escola.

Educação alimentar

Na mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui o tema educação alimentar e nutricional nos conteúdos das disciplinas de ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio.

Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade infantojuvenil, a matéria entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

Fonte: Agência de Notícias Senado

Foto: Agência Senado