O presidente assinou nesta segunda-feira (13) uma atualização da política de cotas do Brasil, que amplia e pluraliza o alcance da Lei

Presidente da República vetou também outro ponto que tinha sido incluído na Câmara: o artigo que estabelece metas para a redução das taxas de pobreza

Ponto vetado pelo presidente permitia que estados movimentassem recursos do fundo para contas financeiras diferentes daquelas onde o dinheiro, por lei, deve ser depositado

O orçamento foi sancionado no último dia do prazo e após impasse com o Congresso sobre aumento de emendas parlamentares e redução de gastos obrigatórios

Bolsonaro vetou a proibição de os dirigentes do BC exercerem outros cargos; e o de manter participação acionária em instituições do sistema financeiro

As escolas serão obrigadas a combater o bullying e outros tipos de violência, caso o presidente Michel Temer sancione o projeto de lei aprovado, nesta terça-feira (17), no Senado. O projeto obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática de agressões psicológicas intencionais. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora […]

O presidente Michel Temer confirmou, na tarde desta quinta-feira (26), ter sancionado o projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas. Durante uma solenidade com a presença do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, Temer afirmou ter sancionado a lei de manhã. […]