‘Moro de saia’ e outros juĂ­zes da Lava Jato passam a investigados no CNJ

CNJ abre processos disciplinares contra desembargadores e juĂ­zes do TRF-4 por irregularidades na Lava Jato, mantendo dois afastados.

Publicado em: 07/06/2024 Ă s 16:12 | Atualizado em: 07/06/2024 Ă s 16:13

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, na sexta-feira (7/7), a abertura de processos disciplinares contra os desembargadores Carlos Thompson Flores e Loraci Flores, e os juĂ­zes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, do Tribunal Regional Federal da 4ª RegiĂ£o (TRF-4), por irregularidades cometidas durante a OperaĂ§Ă£o Lava Jato.

A decisĂ£o, apoiada pela maioria dos conselheiros e seguindo o entendimento do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe SalomĂ£o, mantĂ©m os desembargadores afastados enquanto prosseguem as investigações.

A maioria dos conselheiros do CNJ seguiu o entendimento do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe SalomĂ£o, que considerou que os magistrados em questĂ£o agiram de forma inadequada. A decisĂ£o foi tomada no plenĂ¡rio virtual do CNJ, onde os conselheiros registraram seus votos sem debate entre eles.

Anteriormente, em abril, o corregedor SalomĂ£o havia afastado os quatro magistrados em uma decisĂ£o monocrĂ¡tica. No entanto, essa decisĂ£o foi parcialmente revertida pelo plenĂ¡rio do CNJ no dia seguinte. O afastamento dos juĂ­zes Hardt e Pereira foi revogado, enquanto os desembargadores Thompson e Loraci Flores permaneceram afastados.

No julgamento recente, nove conselheiros votaram a favor da abertura do processo disciplinar contra os quatro magistrados, enquanto cinco conselheiros votaram pelo arquivamento do caso. Um conselheiro manifestou-se a favor da abertura do processo apenas contra os dois desembargadores. Os afastamentos de Thompson e Loraci Flores foram mantidos.

O presidente do CNJ, ministro LuĂ­s Roberto Barroso, divergiu do corregedor SalomĂ£o, argumentando que Ă© “incabĂ­vel” afastar magistrados pelo conteĂºdo de suas decisões, pois isso viola a garantia constitucional de independĂªncia dos juĂ­zes. Barroso alertou que a banalizaĂ§Ă£o de medidas disciplinares severas poderia gerar medo de represĂ¡lias entre os juĂ­zes, o que seria prejudicial ao serviço prestado Ă  naĂ§Ă£o.

Os conselheiros que votaram a favor da abertura do processo incluem o corregedor Luis Felipe SalomĂ£o, Caputo Bastos, Daniela Madeira, JoĂ£o Paulo Schoucair, os representantes indicados pela OAB, Daiane Nogueira de Lira, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e MĂ´nica Nobre.

Essa decisĂ£o marca um passo significativo no escrutĂ­nio da atuaĂ§Ă£o de magistrados envolvidos em casos de alta relevĂ¢ncia como a Lava Jato, reafirmando o compromisso do CNJ com a integridade e a responsabilidade no JudiciĂ¡rio.

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Foto: reproduĂ§Ă£o